Uma lei publicada no Diário Oficial de ontem(4), torna mais barato itens da cesta básica do Distrito Federal a partir de 1º de janeiro de 2022. Com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 7%.
Saiba quais os itens ficarão mais baratos em 2022:
– Macarrão comum cru;
– Óleo refinado de milho;
– Óleo refinado de girassol;
– Óleo refinado de algodão;
– Carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas;
– Papel higiênico;
– Açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10g;
– Sabões;
– Manteiga;
– Água sanitária;
– Sardinha em lata;
– Atum em lata;
– Peixe fresco, refrigerado ou congelado;
– Absorvente feminino.
O Projeto de Lei 2.240/21, de autoria do deputado Reginaldo Sardinha, foi que deu o pontapé para que essa legislação se tornasse realidade. Para o parlamentar é uma vitória. “Fico feliz em poder legislar em prol da população do DF. Nós conseguimos incluir itens importantes para higiene como papel higiênico e absorventes a lista”, comemora o distrital.
Segundo o texto da Lei, o estabelecimento que não repassar a redução será penalizado com advertência, multa e até a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento.
