Com ordem de despejo, ONG de apoio a autistas fechará as portas no DF

Após receber ordem de despejo, a Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA-DF) corre o risco de fechar as portas. Há aproximadamente 35 anos, o projeto social oferece amparo e educação para adultos e jovens diagnosticados com autismo severo. Sem um teto, voluntários não têm condições para seguir em frente.

O projeto social acolhe adultos e jovens autistas em uma área dentro do Instituto de Saúde Mental (ISM), localizado no Riacho Fundo. Desde 2018, na gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), a Secretaria de Saúde ameaça retirar a associação do endereço. Em janeiro de 2022, a ordem de despejo foi disparada.

Segundo a presidente da AMA-DF, Gisele Montenegro, o projeto batalhou em busca de alternativas para permanecer no endereço ou conseguir um novo local com a Secretaria de Saúde. Mas as respostas foram negativas. Diante desse cenário, será encerrado em 25 de fevereiro.

“Ocupamos 300 metros quadrados no imenso terreno de 1 milhão e 100 mil metros quadrados do ISM. Se não podemos continuar, por que não somos transferidos para outro endereço?”, argumentou. Além do espaço físico, o projeto recebia alimentação para os adultos e jovens com autismo.

De acordo com Montenegro, atualmente, seis adultos e jovens são amparados pelo projeto social. Antes da ameaça de despejo, a associação chegou a acolher 67. E, mesmo diante do quadro terminal, pelo menos 250 famílias estão com pedidos na fila de espera de acesso ao serviço de acolhimento e apoio educacional.

Fechando apenas nas festas de Natal e Ano-Novo, a AMA oferece atendimento em tempo integral. Adultos e jovens com autismo severo aprendem a escovar os dentes, vestir a roupa, caminhar. Também participam de atividades pedagógicas, musicoterapia, hortoterapia e natação.

Veja o ordem de despejo:

Despacho – Secretária Saúde by Metropoles on Scribd

O projeto conta com o apoio de voluntários e três funcionários contratados. As atividades são custeadas pelas famílias participantes. “Não cobramos mensalidade. Todos fazemos o rateio. Mas já dei o aviso prévio para os colaboradores”, comentou.

Segundo Montenegro, uma ordem judicial determina a criação de uma unidade especial para oferecer tratamento psiquiátrico a ex-detentos. “Estão descobrindo um santo para cobrir outro. E há demanda. E isso acontece no ano em que o IBGE inclui o autismo nas perguntas do Censo”, lamentou.

“O próprio Estado está pegando uma associação de autistas e está dizendo: vocês não têm importância para a gente”, arrematou. Para Montenegro, a situação vai contra a Lei Distrital nº4.568, de 2011, e a Lei Federal nº 12.764, de 2012. As duas legislações asseguram aos autistas o direito de receber atividades multifuncionais em tempo integral.

Segundo Montenegro, o projeto possui o diferencial de atender adultos e jovens com autismo. A maior parte das ações é focada nas crianças. “Recebemos, inclusive, pedidos do próprio governo para ingresso de pessoas”, revelou a presidente da associação. Gisele apresentou ao Metrópoles um pedido de inclusão enviado por uma pasta do DF.

A diarista Marlene Araújo da Silva (foto em destaque) conta com a AMA para apoiar a filha Tatiane Araújo Braga, de 40 anos, diagnosticada com autismo severo. Ambas vivem com renda de R$ 1.440 mensais. Sem o projeto, a trabalhadora não vê mais um horizonte. “Eu e minha filha vamos passar fome. Não vou ter condições de trabalhar.”

Marlene também não terá como pagar a medicação da filha. Para evitar crises de agressão, Tatiana precisa de canabidiol. O remédio custa R$ 331. A diarista sofre com depressão. “É muito triste tudo isso. Ter uma filha especial e ser tratada assim. O governo quer nos expulsar”, disse. Diante do cenário atual, Marlene não dorme mais direito.

Lina Tereza Lima de Oliveira trabalha em um emprego terceirizado. Conta com a AMA para cuidar da filha, Marina de Oliveira Pereira, de 28 anos, enquanto está trabalhando. Se o projeto social fechar as portas, não terá condições de permanecer na vaga. “Vou ficar desempregada. Não tenho plano B”, disparou.

Antes de ingressar na AMA, Marina não tinha capacidade para se alimentar sozinha. Atualmente, ela consegue comer por conta própria. Para Lina, o avanço da filha é evidente. O fim do projeto pode representar também o retrocesso do quadro de Marina, pois o autista é extremamente ligado à rotina.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde sobre o caso. Segundo a pasta, a AMA não tem convênio em vigor com o DF. Por outro lado, declarou haver espaço para a construção de um novo convênio. Contudo, nas palavras da secretaria, a associação deveria apresentar um plano de trabalho.

Leia a nota completa:

“A Secretaria de Saúde informa que não há um Convênio que regularize a permanência da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) no local em que funcionava. Por respeito à legislação, o juiz que analisava o caso concedeu prazo de dois anos para a Associação desocupar o imóvel. O prazo estabelecido foi encerrado em 2019.

A Pasta destaca que está aberta a um novo instrumento de Convênio, que resguarde os interesses dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando a legislação e que alcance os objetivos da AMA, necessitando que a associação apresente um Plano de Trabalho que atenda à legislação vigente.” 

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