Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) identificou uma série de problemas na prestação de serviço por empresas contratadas para manter a limpeza e conservação de escolas da rede pública de ensino do DF.
De acordo com a inspeção, ocorrida entre 16 de março e 13 de maio de 2020 – portanto, durante a gestão do ex-secretário Leandro Cruz –, foram encontrados papéis higiênicos “ásperos” para uso dos estudantes e, ainda, material de limpeza de “baixa qualidade”, resultando em “ambientes com cheiro desagradável”.
Embora tenha sido adquirido papel higiênico de primeira linha, o órgão de controle identificou os produtos de qualidade inferior em várias regionais de ensino, como a do Plano Piloto, e também em escolas como a Aguilhada, em São Sebastião.
Ceras de piso e desinfetantes com qualidade duvidosa também foram encontrados em escolas de Taguatinga, Brazlândia e Planaltina.
Falta de insumo
A CGDF apura, ainda, a quantidade de material encaminhado para as unidades de ensino. O montante seria bem abaixo do contratado pela Secretaria de Educação, o que forçou as escolas a usarem recursos do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf) para que não houvesse desabastecimento.
“Cabe consignar que contraria os princípios da eficiência e da economicidade utilizar duas fontes de recursos para a aquisição de material de limpeza, uma vez que consta nos contratos de prestação de serviço de limpeza o seu fornecimento como obrigação da contratada e esse ônus já é suportado pela Secretaria de Educação”, registra o documento.
De acordo com a inspeção, o suprimento de material de limpeza não é satisfatório, considerando a má qualidade dos produtos, a quantidade insuficiente ou a não disponibilização dos itens contratados. Os auditores também apontam a falta de fiscalização dos contratos por parte dos gestores da pasta.
“Entende-se que a inexistência e/ou deficiência da fiscalização contribui para que as empresas contratadas não forneçam corretamente os insumos necessários à prestação do serviço de limpeza. Pelo visto, não há controle efetivo quanto à qualidade e quantidade de material disponibilizado, ficando a critério e conveniência das contratadas”.
O outro lado
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação informou ao Metrópoles que “tomou conhecimento do relatório da Controladoria-Geral do Distrito Federal e já foram criadas rotinas administrativas e regulamentadas para sanar os problemas apontados pelo relatório”, garantiu.
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