Após pedido de Benedito Ruy Barbosa, autor da versão original de Pantanal, a Justiça vai revirar as contas do SBT. O objetivo é apurar quanto a emissora lucrou com a exibição irregular da novela, entre 2008 e 2009, sem consentimento do escritor ou acordo sobre direitos autorais.
“Tem-se como imprescindível a realização da perícia determinada em primeiro grau para que, levando em conta a observação relativa aos lucros percebidos, seja fixado um percentual sobre tal verba que sirva de efetiva recomposição dos danos morais do autor”, disse Moura Ribeiro, ministro do STJ, em voto.
Benedito Ruy Barbosa
Benedito foi o autor da novela da Manchete
Twitter/Reprodução
Novela Pantanal, de 1990
Pantanal foi exibida originalmente pela Rede Manchete
Reprodução
Pantanal
A produção foi ao ar pela primeira vez em 1990, na extinta TV Manchete
Getty Images
Silvio Santos e Benedito Ruy Barbosa
Silvio Santos e Benedito Ruy Barbosa em rota de colisão
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No Superior Tribunal de Justiça, a realização da perícia sobre os lucros recebeu três votos a favor e um contra. Na época, a trama elevou os índices de audiência da emissora no horário nobre. Ainda não há data estipulada para que o procedimento seja feito.
De acordo com o site Na Telinha, o canal de Silvio Santos já havia sido condenado a pagar uma multa de R$ 250 mil para o novelista, mas Benedito entrou com um recurso para receber R$ 50 milhões. Na época o autor alegou que a quantia era irrisória, já que o SBT lucrou bem mais com a exibição integral da obra. O pedido, contudo, foi negado pela Terceira Turma do STJ, que decidiu enviar uma perícia deverá ser feita para ajuizar uma nova quantia a ser paga.
Atualmente exibido pela Globo, o remake assinado pelo neto do novelista, Bruno Luperi, a trama alcança em média 77 milhões de brasileiros, de acordo com dados do PNT (Painel Nacional de Televisão).
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