O Distrito Federal registrou, entre 2020 e 2021, aumento de 68,9% na população em presídios ou em custódia da polícia. O número saltou de 16,2 mil para 27.752 em 12 meses. Os dados são do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o documento, os homens correspondem a 95,04% de todos os encarcerados da capital do país, com 26,3 mil privados de liberdade.
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As mulheres somam pouco mais de 1 mil. Do total de detidos, em 2021, 104 encontravam-se nas carceragens de delegacias. Também considerando os mais de 27 mil presos em 2021, cerca de 24 mil cumpriam alguma condenação. Outros 3,6 mil estavam privados de liberdade em caráter provisório.
Moisés Martins, advogado criminal e delegado aposentado, avalia que o aumento de apenados pode ter relação com o incremento da criminalidade violenta e de ações que visam o desmantelamento de organizações criminosas.
“É um aumento considerável. Seria preciso analisar os números de 2019 para relacionar ou não com a pandemia, mas, em uma primeira análise, em 2020 podemos colocar o incremento na questão da criminalidade. Geralmente são crimes violentos como homicídio, latrocínio e roubo — em que a pessoa fica presa após a audiência de custodia. No ano de 2021, esse aumento pode ter sido em decorrência dos crimes violentos ou de prisões de organizações criminosas — ações que passamos a observar bastante aqui no DF “, disse.
Na opinião do especialista, para ter uma diminuição, é preciso que o governo invista em ações a fim de prevenir o aumento da criminalidade. “Educação, saúde, geração de empregos. Tudo para evitar que as pessoas entrem na criminalidade até porque, hoje, no país, a pessoa que entra no presídio sai muito mais preparada para cometer delitos mais graves”, completa.
Déficit de vagas
O documento ainda traz a informação de que, em um ano, o déficit de vagas no sistema prisional do DF cresceu 976,8%. Em 2020, faltavam 1.289 lugares para acomodar toda a massa carcerária. No ano passado, a quantidade saltou para 12.591. Isso demonstra que havia quase dois detentos disputando uma vaga nas cadeias.
Segundo relatório de auditoria da Controladoria Geral do DF (CGDF), atualmente, em média, um policial penal atua na vigilância de 15,6 indivíduos custodiados. A proporção mínima desejável é de um servidor para cinco presos, segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
O professor de antropologia de direito da Universidade de Brasília (UnB) Welliton Caixeta afirma que aumentar o número de vagas do sistema não é a solução. O ideal, no entendimento dele, seria investir em medidas de alternativas penais.
“O ideal é ter menos pessoas presas. A taxa de encarceramento é alta, mas não por isso deve se discutir a ampliação do número de vagas. A discussão deve ser contraria a isso. Deve se reduzir a entrada de pessoas no sistema. Não é ampliando o cárcere que vai se resolver a criminalidade aqui no DF. Um das alternativas seria priorizar as medidas desencarceradoras como uso de tornozeleira eletrônica, cumprimento de pena em regime aberto, entre outros”, explica.
Covid-19 e mortes
Nos dois últimos anos, segundo o anuário, 3.938 presos foram infectados com a Covid-19. O valor corresponde a 5,67% dos mais de 69 mil casos registrados em todo o país. Dos infectados na capital federal, segundo o anuário, sete morreram por complicações da doença.
Entre os servidores que atuam nas instalações, 718 testaram positivo para o novo coronavírus ao longo dos últimos dois anos. Nesse período, ocorreram o registro de duas mortes.
Em relação às mortes gerais, o DF computou 25 em 2021 e 29 no ano anterior — a queda é de 86,2%. Do total de 54 óbitos notificados no período, nove foram por causas desconhecidas.
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