Ao identificar falhas no controle de frequência dos alunos durante o período de aulas remotas, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) observou uma taxa de evasão escolar de 16,29% num grupo de escolas públicas brasilienses. Entre 2020 e 2021, ensino a distância foi adotado para conter o avanço da pandemia de Covid-19.
A partir de um questionário eletrônico, os auditores mapearam a frequência de 140.261 matriculados na rede. Destes, 95.053 tiveram acesso às aulas on-line oferecidas pela Secretaria de Educação. Outros 47.770 receberam material impresso. Os demais, 22.852, não teriam seguido com os estudos, configurando taxa de evasão de 16,29%.
Em outra frente de estudo, o corpo técnico solicitou ao gestores de 15 escolas a lista de participação de estudantes nas atividades remotas. Conforme os dados apresentados, neste recorte, o percentual estimado daqueles em situação de evasão foi de apenas 5,7%. Três vezes inferior na comparação com a mapeada pelo questionário.
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“O percentual de 16,29% de alunos com abandono escolar em 2020 é demasiadamente alto”, destacou o TCDF. Segundo o Projeto Permanência Escolar, os índices de evasão no Centro-Oeste variaram entre 4,7% e 6,5%. A taxa descoberta supera às regiões Norte e Nordeste, marcadas pela maior ausência de participação.
No entendimento do corpo técnico, a pesquisa não tem elementos para indicar a taxa de evasão escolar no DF como um todo. No entanto, é um sinal de alerta e demonstra a falta de padronização e falhas no sistema de frequência de alunos durante as aulas em casa.
Além do descompasso no controle de frequência, de acordo com os auditores, o número de dispositivos para acesso das aulas remotas foi abaixo do necessário. Os técnicos perguntaram para 469 gestores de colégios se os alunos tinham recebido aparelhos para conexão. Somente 78 responderam sim.
Menos de 1%
A mesma pergunta foi feita para 6.803 pais de estudantes. Apenas 55 receberam os equipamentos. Ou seja, somente 0,8% acabaram contemplados. O estudo replicou o questionamento para 1.207 professores. Só 20 tiveram apoio com notebook, tablet, celular ou computador.
Os auditores ainda flagraram a baixa utilização e falhas na internet reversa. A solução foi contratada para atender 464.934 estudantes e 34.239 docentes. No entanto, entre setembro de 2020 e junho de 2021, a média mensal de acessos foi de somente 93 pessoas.
Além disso, a auditoria constatou que matriculados em escolas localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social tiveram menos acesso aos conteúdos remotos do que os estudantes das escolas situadas na região central de Brasília.
Distorção
Segundo a Corte de Contas, o sistema adotado pela Secretaria de Educação permitiu a criação de número de contas de acesso ao ensino remoto superior ao total de alunos matriculados. Em maio de 2021, a rede pública tinha 517.459 perfis, mas o total de alunos matriculados era de 465.202.
Analisando a participação de 83.833 estudantes do 3º Ano, 5º Ano e 9º Ano, os auditores se depararam com o registro de 154.139 supostamente frequentes, entre 2020 e 2021.
A análise sobre a frequência, evasão e acesso dos alunos e professores integra uma vasta auditoria do TCDF sobre a condução das escolas públicas durante a pandemia de Covid-19. Vários problemas foram achados a exemplo de ônibus utilizados para o transporte dos alunos que não cumpriam os parâmetros de segurança sanitária recomendados para o controle da pandemia.
Segundo o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), Alexandre Veloso, na prática, houve uma alta taxa de abandono dos alunos durante a suspensão das aulas presenciais.
“O aluno não tinha controle de frequência. As atividades ficaram de uma forma que o estudante só reprova se não entregasse nada. E ainda havia a orientação de não reprovar ninguém”, explicou.
Para Veloso, o alerta do TCDF reforça a necessidade de programas a fim de recuperar os alunos evadidos, tanto do ponto de vista pedagógico quanto emocional. “O mais importante é a recuperação. É preciso buscar o retorno e a aprendizagem dos conteúdos que não foram consolidados. O que esta sendo feito e o que será para que ninguém fique para trás?” questionou.
Ainda na avaliação do presidente da Aspa-DF, os dados da pesquisa precisam ser depurados a fim de separar os casos de evasão dos de abandono. “Evasão é o ato deixar de frequentar as aulas, onde não se vive o ambiente escolar. O abandono é quando não faz a matrícula ou rematrícula. São conceitos diferentes”, ponderou.
O conselheiro do TCDF Renato Rainha produziu um relatório a partir da auditoria. O documento foi acolhido por unanimidade pelo plenário da corte. O TCDF determinou que a Secretaria de Educação adote as devidas providências para corrigir os problemas atuais e evitar falhas parecidas em um possível novo período de aulas remotas.
O que diz a Secretaria de Educação
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Educação sobre a questão. Segundo a pasta, o relatório está em análise e todas as informações serão encaminhadas ao TCDF no prazo estipulado.
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