O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou, nos últimos dias, um recorde no registro de denúncias de assédios moral e sexual em ambientes profissionais. Para se ter ideia, do início do ano até a última terça-feira (5/7), o órgão fiscalizador recebeu o mesmo número de ocorrências de assédio sexual do que em todos os anos anteriores.
O aumento ocorre após o colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, denunciar a prática criminosa pelo então presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Ele acabou demitido após enorme repercussão do caso.
Além de Pedro Guimarães, outros funcionários do alto-escalão do banco público foram denunciados pela mesma prática. De acordo com o MPT, somente neste ano – até o mês de junho –, foram contabilizadas 15 notícias de fato (NFs) sobre assédio sexual e abertos 7 inquéritos civis para investigar a prática criminosa.
No caso de assédio moral, o número é ainda mais expressivo: foram 135 notícias de fato e insaturados 43 inquéritos. Para se ter ideia, no ano inteiro de 2021, foram computadas 13 denúncias de assédio sexual e abertos 8 inquéritos para investigar os casos.
No ano passado, a quantidade de denúncias sobre assédio moral também foram significativas. Foram 299 e, dessas, foram abertos 116 inquéritos, ajuizadas 6 ações civis públicas e 17 termos de ajuste de conduta (TAC).
Canais de denúncia
Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Distrito Federal, Danielle Ventura, afirmou que, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU), as denúncias neste ano já ultrapassam as do ano passado. Foram 2.551 registros em 2022 contra 1.857 em 2021.
“Nos últimos 2 anos, houve um aumento de mais de 50% de registos de denúncias, segundo uma pesquisa feita pelo MPT. No entanto, esse acréscimo não significa necessariamente um aumento do assédio no ambiente de trabalho, mas sim uma confiança maior do trabalhador em buscar os canais de denúncias”, disse.
Segundo ela, as instituições precisam estar preparadas para acolher as vítimas e contar com um sistema de governança eficiente.
“Os canais de denúncias devem ser um meio confiável para que o denunciante de boa-fé possa se sentir seguro. É fundamental que as organizações deem autonomia para suas ouvidorias e demais instâncias de integridade para que esses setores possam atuar de forma imparcial ao receber as denúncias, apurar os relatos e aplicar as sanções necessárias aos casos”, finalizou.
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