Duas das grandes perdas que a pandemia de Covid-19 impôs ao país, Aldir Blanc e Paulo Gustavo voltaram aos holofotes na última semana. Eles batizam duas leis que preveem ajuda financeira ao setor cultural e que tiveram vetos derrubados pelo Congresso Nacional — fato bastante comemorado por artistas e demais trabalhadores do segmento.
Roteirista, diretora e produtora cinematográfica brasiliense, Cibele Amaral participou ativamente da mobilização liderada pelos profissionais do segmento. A cineasta acredita que com mais verbas e incentivos, o país pode importar menos e exportar mais, além de dar aos artistas brasileiros uma vida melhor, mais digna. “O Brasil é uma potência cultural apesar de tudo. Porque os artistas daqui não desistem, são um exemplo de resiliência”, comenta.
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Ela explica que no DF, por exemplo, quase todas as obras dependem de incentivo. “Não conseguimos ainda chegar nas majors, estamos fora do circuito comercial. Mas temos chances, estamos crescendo e precisamos continuar sendo fomentados para não morrermos na praia. Para citar uma obra, o último filme que lancei, Por que Você Não Chora?, e que teve ótima repercussão, foi feito com verba do FAC e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)”, defende.
Cibele Amaral
Impacto na economia
Um estudo feito em São Paulo pela Fundação Getúlio Vargas divulgado recentemente mediu o impacto econômico dos programas de fomento à economia criativa no estado. O levantamento considerou três plataformas de incentivo: Lei Aldir Blanc e as leis estaduais ProAC e Juntos Pela Cultura e constatou que em 2020 e 2021 elas movimentaram R$ 688,8 milhões, sendo R$ 413,6 milhões de forma direta e R$ 275,2 milhões de forma indireta.
Paulo Gustavo
Ator que faleceu em maio de 2021 batiza projeto prevê destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19
Reprodução/Instagram
Aldir Blanc
Já Aldir Blanc batiza lei estabelece um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais
Reprodução
Lei Aldir Blanc RED
Nos últimos meses, artistas, produtores culturais e demais trabalhadores da cultura se mobilizaram pela derrubada dos vetos presidenciais das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Igo Estrela/Metrópoles
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As políticas também geraram 9.291 postos de trabalho e R$ 110,8 milhões em tributos federais, estaduais e municipais. O resultado expõe o que os pesquisadores chamam de “índice de alavancagem econômica”: a cada R$ 1 investido nas atividades culturais incentivadas foi movimentado 1,67 real na economia.
Para o cineasta Marcus Ligocki essa não é, necessariamente, uma descoberta. “O impacto positivo da produção cultural e sua indústria criativa na economia dos países é amplamente conhecida e, por este motivo, todas as nações adotam incentivos fiscais e investem recursos públicos em suas indústrias culturais. O Brasil não é uma exceção. Os Estados Unidos, com todo o vigor de sua indústria de entretenimento, não é uma exceção. Mesmo lá os incentivos fiscais são ferramentas estratégicas para o aumento da competitividade e para a articulação e vitalidade da indústria”, diz.
Outro exemplo pertinente da importância dessas políticas públicas está do outro lado do mundo, na Coreia do Sul. Uma das principais iniciativas do país para fortalecer a a cultura foi instituir cotas para exibição de filmes nacionais nos cinemas.
Criado em 1966, ainda durante o regime militar coreano, o sistema previa um mínimo de dias de exibição para produções nacionais — a exigência foi progressivamente ampliada até atingir seu pico, de 146 dias, em 1985, dois anos antes do fim da ditadura e mantido neste patamar pelos governos democrático até 2006. Além disso, o país asiático também criou um conselho cinematográfico, uma academia de cinema e um arquivo do cinema local.
Não à toa, a onda Hallyu, como ficou conhecida a popularização dos produtos culturais da Coreia do Sul, se espalhou pelo mundo e Parasita fez história em 2020 ao se tornar o primeiro filme em língua estrangeira a vencer o Oscar de Melhor Filme.
Com 49 anos de idade, Marcus Ligocki diz se dedicar a produção audiovisual desde o início dos anos 1990, quando o Brasil produzia um filme por ano e estava distante de sua melhor fase na indústria cinematográfica.
“Acompanhei o surgimento da Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual, com elas veio a retomada do cinema brasileiro, marcada pelo lançamento do filme Carlota Joaquina, da Carla Camurati. Com muita dedicação e trabalho, os mecanismos foram sendo aprimorados. Nasceu a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que acelerou o desenvolvimento do setor, ampliou o controle e desenvolveu novas linhas de fomento por meio do Fundo Setorial do Audiovisual. Chegamos a 180 filmes produzidos por ano e mais de 2.400 conteúdos para TV”, lembra.
Marcus Ligocki, cineasta
“Isso representa cerca de meio milhão de empregos diretos e indiretos sendo gerados, numa indústria que ao invés de poluir e destruir o meio ambiente, gera conhecimento, autoestima, integra e fortalece boa parte dos setores econômicos do país”, completa.
Nesses anos de trabalho, Ligocki lançou sete longas e dezenas de produtos para TV, dentre eles Rock Brasília – Era de Ouro, O Último Cine Drive-In, Uma Loucura de Mulher, Candango – Memórias do Festival e Pureza, lançado recentemente nas salas de cinema. “Para cada um deles, tivemos uma diversidade de fontes de financiamento, entre públicas e privadas, mas foi o investimento público que garantiu que grande parte das obras fossem realizadas”, completa.
Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
A Lei Aldir Blanc 2, batizada em homenagem ao compositor e músico que morreu em maio de 2020, aos 73 anos, cria uma política nacional de incentivo permanente à cultura, com a aplicação anual de verba nos estados e municípios para financiar projetos culturais, com a previsão de repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. Quando vetou o projeto, Bolsonaro alegou que o texto era inconstitucional e contrariava o interesse público.
Já o texto que trata da Lei Paulo Gustavo, por sua vez, destina cerca de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial de Audiovisual para artistas em razão das perdas sofridas ao longo da crise da pandemia. Na justificativa técnica ao veto, o governo disse que a proposta “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”, o que poderia prejudicar as contas da União.
Os vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso Nacional, na última terça-feira (5/7).
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