Os recentes casos de violência eleitoral desencadearam uma série reações e fizeram que órgãos de segurança pública reforçassem o planejamento de estratégias para garantir que o pleito de outubro ocorra com tranquilidade.
Na última semana, o Metrópoles conversou com fontes do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores, a expectativa é que os pedidos para o uso das Forças Armadas supere as eleições de 2018. À época, 28 mil militares atuaram na votação.
De forma reservada, a avaliação entre quem está envolvido no planejamento das questões relacionadas à segurança é de que a disputa este ano é a mais “perigosa” e “tensionada” desde 1989 — primeira eleição presidencial do país após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
***foto-calendário-eleitoral-2022Getty Images
***foto-calendário-eleitoral-2022Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
TSE/Divulgação
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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***foto-calendário-eleitoral-2022Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
TSE/Divulgação
***foto-calendário-eleitoral-2022Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Agência Brasil
***foto-calendário-eleitoral-2022Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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***foto-calendário-eleitoral-2022Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
TSE/Divulgação
***foto-calendário-eleitoral-2022Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
Câmara Legislativa/Divulgação
***foto-calendário-eleitoral-2022Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
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***foto-calendário-eleitoral-2022Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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***foto-calendário-eleitoral-2022Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
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***foto-calendário-eleitoral-2022Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
Agência Brasil
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Mais sobre o assunto
O entendimento é que o recrudescimento da polarização entre os pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas, e Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, pode gerar conflitos, explicou uma fonte.
“O fato de um ex-presidente e um presidente concorrerem deixou os ânimos mais exaltados. Isso ganha mais força ainda por eles protagonizarem alas diferentes da política”, comentou um militar do Ministério da Defesa.
A três meses da votação nenhum estado ou município pediu o reforço da segurança, o que ocorre mais próximo do pleito. A atuação depende da solicitação. A reportagem perguntou oficialmente ao Ministério da Defesa qual é o planejamento e o efetivo a ser usado neste ano, mas a pasta não respondeu.
Ao todo, 11 estados solicitaram reforço na segurança na eleição de 2018. Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio de Janeiro, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Ceará e Mato Grosso do Sul receberam ajuda militar. Vinte e oito militares atuaram no pleito.
Segundo o TSE, os militares são, por lei, autorizados a assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.
“Cabe aos tribunais regionais eleitorais (TREs) indicar nos pedidos as localidades onde é necessário esse apoio para garantir a segurança das eleições e eventual apoio logístico”, explica o TSE, em nota.
Aprovada e feita a requisição pelo TSE, o tribunal regional eleitoral fará a articulação com o comando local da força federal para possibilitar o planejamento da ação e o efetivo necessário.
“O apoio pode ser solicitado pela Justiça Eleitoral para regiões ou localidades onde esse reforço seja necessário para que o cidadão se sinta tranquilo no exercício do direito e do dever de votar”, pondera a Justiça Eleitoral.
Como é o processo para requisição:
- A norma que regula o uso da Força Nacional nas eleições é de 2004.
- A requisição pelo TRE deve vir acompanhada de justificativa.
- Deve ser apontada fatos e circunstâncias que revelam o receio de perturbação das atividades eleitorais.
- A argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, que abriga a Força Nacional, informou que a tropa especial pode atuar durante o pleito, mas depende da solicitação expressa do governador de estado ou do Distrito Federal. Até o momento, não houve nenhuma solicitação tendo em vista as eleições deste ano.
Análise
O coronel Carlos Fernando Ferreira Elo, ex-presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro e especialista em segurança púbica, analisou o cenário a pedido do Metrópoles.
Para ele, a eleição se tornou arriscada por que do ponto de vista político há cisão grande. Além disso, a circulação de fake news proporciona momentos acirrados.
“É preciso que haja uma atenção mais apropriada e específica para evitar dissabores. É necessário que as forças de segurança atuem na defesa dos candidatos”, salienta.
Carlos Fernando concorda com o entendimento dos órgãos envolvidos na segurança da eleição. Ele chama a atenção que as polícias nos estados deverão redobrar a atenção. “É o momento mais complicado, sem dúvidas”, atesta.
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