O caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra (foto em destaque), preso no dia 11 de julho após estuprar uma paciente em trabalho de parto no Rio de Janeiro (RJ), serviu de base para um projeto de lei protocolado nesta semana na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O texto propõe acompanhamento obrigatório de uma profissional de saúde durante procedimentos que utilizem sedativo ou anestesia que induzam a inconsciência de pacientes.
A proposta é de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD) e ainda prevê que fica permitida a presença de um acompanhante de escolha da mulher “em todos os exames mamários, genitais e retais, independentemente do sexo ou gênero da pessoa que realize o exame”. Caso algo ocorra que impossibilite o cumprimento da lei, a justificativa deve ser feita por escrito.
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A ideia, de acordo com o parlamentar, é garantir que as relações de confiança e privacidade sejam mantidas. “O objetivo da presença de um acompanhante, sejam eles profissionais da saúde ou não, é proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos por quaisquer das partes, preservando a relação médico-paciente”, explica Robério.
Leia o projeto
PL 12104 – Projeto de Lei – (47579) by Metropoles on Scribd
Apesar de o projeto ter sido protocolado nesta semana, os trâmites dentro da CLDF só devem ser iniciados na primeira semana de agosto, quando a Casa volta do recesso legislativo.
O caso
O anestesista foi denunciado por funcionárias do Hospital da Mulher, de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e preso no dia 11 de julho.
Funcionárias filmaram o homem colocando o pênis na boca de uma mulher que havia acabado de dar à luz. Ao final, o médico pega um papel para limpar a boca da vítima.
Nessa terça-feira (19/7), foi concluído o inquérito policial da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti (RJ). Ele indica que o anestesista Giovanni Quintella aplicou medicamento (provável sedação) sete vezes na paciente estuprada.
Os medicamentos usados foram cetamina e propofol. O inquérito também aponta que Bezerra começou a cometer o crime 50 segundos após o marido da vítima deixar a sala do parto.
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Câmera no centro cirúrgico flagrou o momento em que Giovanni Quintella Bezerra coloca o pênis na boca de mulher durante cesariana
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O médico estava em atendimento no Hospital da Mulher Heloneida Studart. Ele pegou um papel para limpar a paciente após o crime
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O profissional foi preso logo após o flagrante da câmera
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O homem age no centro cirúrgico sem ser notado pelos colegas que estão ao lado
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Ele responderá por estupro de vulnerável
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A equipe de enfermagem estava desconfiada de Giovanni Quintela há um mês
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Ele estuprou paciente ao lado dos colegas no centro cirúrgico
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Nas imagens, é possível ver Giovanni com a mão no pênis e na paciente
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A todo instante o anestesista olhava para os lados durante a ação
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Médico aparece com a mão nas partes íntimas durante cirurgia
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O estupro durou 9 minutos e 5 segundos. Foram ouvidas, ao todo, 19 pessoas na investigação. A perícia ainda afirma que a gravação feita pela equipe médica é íntegra, não tendo cortes ou edição.
A Polícia Civil ainda investiga outros mais 40 possíveis casos de estupro de pacientes do anestesista.
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