Dos 18 deputados distritais que concorrem à reeleição no pleito de 2022, seis mudaram de cor na autodeclaração racial neste ano em comparação com o que foi declarado em 2018. Dois haviam se definido brancos anteriormente e, desta vez, se apresentam como pardos. Outros quatro fizeram a declaração contrária, passando de pardos em 2018 para brancos em 2022.
Conforme constava até o final da manhã de segunda-feira (26/9) no site de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os deputados Claudio Abrantes (PSD), Jorge Vianna (PSD) e Agaciel Maia (PL) declararam-se pardos neste ano. Em 2018, eles se consideravam brancos.
Agaciel, entretanto, trocou a cor/raça em sua página no site do TSE ainda na tarde de segunda, voltando a se reconhecer como branco (veja mais abaixo). Segundo a assessoria de imprensa do deputado, houve um equívoco no registro feito pelo partido, mas que já foi consertado.
Mais sobre o assunto
Os outros quatro são os distritais Fernando Fernandes (PROS), João Cardoso (Avante), Reginaldo Sardinha (PL) e Valdelino Barcelos (PP). Estes declararam-se pardos ao concorrer nas eleições de 2018 e agora aparecem como brancos.
A página da deputada Jaqueline Silva (Agir) é a única entre a dos distritais que buscam reeleição que não mostra informação de cor/raça. A última atualização na página é de 14 de setembro. Há quatro anos a candidata se entendia como parda.
Veja as imagens:
Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Agaciel Maia se reconhecia como branco em 2018
Reprodução/TSE
Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Ele chegou a aparecer como pardo na página do TSE neste ano
Reprodução/TSE
Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Nessa segunda-feira (26/9) o site foi atualizado e sua raça/cor voltou a constar como branca
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Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Claudio Abrantes havia se autodeclarado branco em 2018
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Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Agora, ele se autodeclara pardo
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Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Jorge Vianna também havia se autodeclarado branco nas eleições anteriores
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Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Agora, ele se considera pardo conforme consta no site do TSE
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Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Fernando Fernandes se autodeclarou pardo em 2018
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Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
O deputado mudou a declaração para constar como branco nas eleições deste ano
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Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
O mesmo foi feito por João Cardoso, que se entendia pardo há quatro anos
Reprodução/TSE
Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Agora, sua cor consta como branca
Reprodução/TSE
Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Sardinha havia se autodeclarado pardo na eleição anterior
Reprodução/TSE
Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Agora, ele tenta a reeleição e se autodeclara branco
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Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
O candidato Valdelino Barcelos se reconhecia como pardo em 2018
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Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Em 2022, ele se autodeclarou branco
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Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
A deputada Jaqueline Silva se reconhecia como parda em 2018
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Candidatos à reeleição no DF mudam autodeclaração racial
Neste ano, sua página não mostra informação de cor/raça
Reprodução/TSE
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O que dizem os candidatos
O Metrópoles procurou os candidatos acima para se manifestarem sobre as alterações. Veja abaixo:
Jorge Vianna disse que se entende como pardo e que a mudança na autodeclaração de uma eleição para a outra é uma “reparação” na forma como ele se reconhece. “Eu me considero pardo. Embora eu tenha a pele clara, as minhas características, até minha árvore genealógica, mostram que sou pardo. Meu nariz e meu cabelo não negam minhas origens”, comentou.
“Eu não tive benefício nenhum em me declarar pardo, pois não recebi dinheiro de cota. Não interferiu em nada nesse sentido. A mudança é mais no sentido de reconhecimento da minha origem”, completou o candidato do PSD.
A assessoria da campanha do candidato Claudio Abrantes disse, em nota, que “o formulário de autodeclarção racial entregue pelo partido só constava as opções ‘preta’ e ‘parda’”. “Sendo assim acreditamos que o preenchimento por diversos outros candidatos foi no mesmo sentido.”
A assessoria de Agaciel Maia argumentou que quem é responsável pelo registro de candidatura é o partido e que, assim que notou o erro, a equipe do candidato entrou com o pedido de alteração junto à Justiça Eleitoral. “O deputado é branco. E em nenhum momento houve a intenção de ter alguma vantagem em relação ao fundo partidário. Visto que, negros, pardos e mulheres recebem incentivos. Nós solicitamos a correção e isso já consta no sistema do TSE”, esclareceu, em nota.
Eleições: dos 610 candidatos à CLDF, apenas 13% se autodeclaram pretos
Sardinha também comentou que se considera pardo e que “houve um equívoco”. “Depois, vou retificar junto ao TSE”, declarou.
O deputado Fernando Fernandes informou que, no caso dele, houve um erro de preenchimento e que será solicitada correção para que o candidato siga como pardo no TSE.
Valdelino Barcelos também afirmou que “foi um erro que precisa ser reparado”. “Eu sou moreno, sou pardo. Quem fez essa declaração foi meu advogado. Já falei com ele e ele vai resolver”, assinalou.
A assessoria do deputado João Cardoso disse que ele não irá se manifestar sobre o assunto.
Já a equipe de Jaqueline Silva disse que o partido errou no preenchimento ao não informar a declaração racial da candidata e que está providenciando a correção. A assessoria não disse, porém, se a deputada manterá o que foi declarado em 2018.
Distribuição de recursos eleitorais
Em 2020, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado de Fundo Eleitoral, e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos pretos e pardos que o partido apresentar para a disputa eleitoral.
Com isso, já houve aumento no número de candidatos pardos e pretos nas eleições municipais de 2020. No entanto, faltam critérios para a autodeclaração racial nas eleições.
Para o advogado Beethoven Andrade, especialista em direito público e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF, “como ocorre em diversos pleitos, há nítida confusão quanto a utilização da autodeclaração”. “Muitos creem que apenas o documento formal é suficiente para caracterizar uma candidatura negra, o que chega a ser absurdo, principalmente se o candidato não possui histórico quanto à declaração”, diz.
“Em um concurso público, por exemplo, a banca de heteroidentificação tem por objetivo apurar possíveis fraudes, avaliando se o candidato possui fenótipos negroides, seu histórico familiar, as condições sociais, dentre outros fatores”, comenta. “Já na corrida eleitoral, a autodeclaração desacompanhada de comissões de heteroidentificação abrem margem para as declarações irregulares, e pior, sem que se possa, de algum modo, reconhecer a incongruência da declaração, já que se transfere a responsabilidade à subjetividade do declarante”, completa o especialista.
Assim, para Beethoven, sem que hajam medidas de fiscalização, como ocorre em concursos públicos e vestibulares, ainda é difícil combater quem age de má fé. Ele explica que, numa apuração mais ampla, fazer falsa declaração em registro de candidatura é crime de falsidade ideológica eleitoral, prevista no art. 350, do Código Eleitoral.
“Porém, se não há instrumento capaz de comprovar, ao menos a mera, tentativa de fraude, é quase impossível superar a lacuna da ausência de um grupo técnico de heteroidentificação”, destaca o advogado.
Total de candidatos pretos
Dos 610 candidatos que concorrem às 24 vagas na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), apenas 13,7% se autodeclararam pretos. No detalhamento dos dados, são 249 pardos e 84 negros, frente a uma maioria formada por 252 brancos.
Apesar de este ser o pleito com o maior número de postulantes negros desde 2014, o feito escancara a falta de representação da maioria da população do DF, composta por 57,4% de negros, segundo dados disponibilizados este ano pela Pesquisa Distrital de Amostra por Domicílio.
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