O governo de transição começa oficialmente com sede no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, nesta segunda-feira (7/11), a 55 dias da posse do novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O responsável pelo processo é o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), e será acompanhado de perto pelo novo mandatário.
Mesmo a quase dois meses do retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o futuro governo já tem vários desafios pela frente. Um dos aspectos centrais que deve ocupar boa parte do trabalho atual é o orçamentário.
O grupo de transição se articula para negociar com a atual composição do Congresso Nacional a possibilidade de conseguir recursos que possam garantir o cumprimento de compromissos de campanha de Lula. Nesse pacote estão manutenção do auxílio (que deve voltar a se chamar Bolsa Família) de R$ 600 com complemento de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade, além de aumento real do salário mínimo.
A equipe técnica já quebra a cabeça para tentar encontrar um modelo para encaixar esses e outros gastos. Uma ideia que tem ganhado cada vez mais força é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite gastar acima do teto orçamentário implantado ainda no governo de Michel Temer (MDB). A chamada PEC da Transição já tem sido conversada nos bastidores.
Calcula-se que o impacto da criação de um auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 70 bilhões, o que ultrapassaria o teto de gastos. A equipe técnica do futuro governo tem buscado alternativas legislativas para driblar o impasse orçamentário.
Outra alternativa ventilada seria a edição de uma Medida Provisória de abertura de crédito, mas já no início de 2023.
De toda forma, qualquer uma das alternativas tem que ser negociada com o atual Congresso. Para fazer os ajustes necessários o mais rapidamente e com todo o empenho possível, os nomes que estão à frente do Congresso atualmente, Arthur Lira (PP), na Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (PSD), no Senado querem sinalizações de Lula de olho no futuro. Eles tentam algum aceno do petista de que se não apoiará, pelo menos não atrapalhará as intenções dos dois nas reeleições nas respectivas Casas.
E isso, é claro, dependerá de conversas diretamente com o presidente eleito a partir da próxima semana.
Apesar da transição iniciar-se de fato na segunda, não é certo que Lula já estará na capital federal neste dia. A presença de Lula logo na segunda, no entanto, ainda está em aberto, como explicou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. “Não tem nada marcado, tem a pretensão. O presidente falou que quer fazer visitas. Como retorna domingo, só vamos discutir a agenda dele na segunda”, disse, na última sexta (4/11), logo após visita ao CCBB junto com o ex-ministro Aloizio Mercadante, para ver a situação atual das instalações.
A transição de governo é prevista em lei e em decreto. Cabe à Casa Civil coordenar a entrega de documentos à equipe do presidente eleito. Os nomes de até 50 dirigentes, em diversos setores, devem ser publicados no Diário Oficial da União. Todos os nomeados trabalham até a posse, em 1º de janeiro de 2023, em preparação do novo mandato.
Veja imagens do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde acontecerá o governo de transição:
CCBB, onde acontecerá a transição
CCBB, onde acontecerá a transição
Hugo Barreto/Metrópoles
foto-2-gleisi-fala-a-imprensa-sobre-transicao-governo-lula-ccbb-df-04112022
Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante coordenarão transição
Rafaela Felicciano/Metrópoles
CCBB
Cúpula de transição pode ter pelo menos 50 pessoas
Hugo Barreto/Metrópoles
ccbb
Local passou por reformas para receber equipe de transição
Hugo Barreto/Metrópoles
ccbb
Transição vai até 31 de dezembro
Hugo Barreto/Metrópoles
ccbb
CCBB costuma receber exposições e eventos culturais
Hugo Barreto/Metrópoles
ccbb
Equipe que cuidará da transição de governo é conduzida pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB)
Hugo Barreto/Metrópoles
ccbb
Transição de governo após eleições acontece desde 2002
Hugo Barreto/Metrópoles
0
Gabinete de transição
Com atividades culturais e exposições de arte, o CCBB deverá permanecer aberto a visitantes, mas apenas pessoas credenciadas poderão acessar a área em que ficará a equipe de transição.
A exemplo do que ocorreu em 2018, devem ser instaladas grades da Presidência ao redor da entrada de um prédio que dá acesso ao local, a fim de restringir a passagem de carros e pedestres.
O gabinete de transição terá segurança reforçada pela Polícia Federal (PF) e agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O CCBB costuma ser o local utilizado nas transições de governo desde a passagem de cargo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para o próprio Lula, em 2002.
Na última sexta-feira, funcionários trabalhavam na adaptação da estrutura para receber os trabalhos do governo de transição.
Transição
Nesta semana, a equipe de transição se encontrará com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), para tratar da situação fiscal do país. Gleisi Hoffmann já antecipou que a área técnica da coordenação do governo de transição está debruçada sobre a construção de estratégias para assegurar a manutenção das propostas de campanha de Lula.
“Chegamos a um acordo: não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, e aos presidentes da Câmara e do Senado, a ideia de aprovarmos uma PEC, em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, disse Marcelo Castro, relator-geral do Orçamento de 2023.
Para cumprir essas propostas de campanha, será preciso um adicional de R$ 7o bilhões na peça orçamentária, segundo interlocutores. De acordo com Castro, deve acontecer uma reunião com Lula e a equipe técnica para que se chegue a um valor. Isso deve ocorrer em São Paulo, ainda na segunda, antes da ida do presidente eleito para a capital federal.
A equipe do governo de transição já se encontrou com Marcelo Castro, em Brasília, na sexta-feira (4/11). Estiveram presentes: Geraldo Alckmin, os senadores Jean Paul Prates, Paulo Rocha, Wellington Dias (eleito em 2022) e Confúcio Moura; e os deputados Falcão, Reginaldo Lopes, Enio Verri e Paulo Pimenta. Além deles, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o coordenador do plano de governo do PT, Aloísio Mercadante, compareceram à agenda, em Brasília.
Ministérios
Além da questão orçamentária, a equipe ainda avalia como ficará o escalão de ministros em 2023. Interlocutores, no entanto, apontam que a ideia da equipe petista é começar a transição com foco no acesso a dados do governo federal e sem pressa para lidar com essa questão. A estratégia para facilitar o processo de transição inclui suavizar o discurso bélico com o presidente Bolsonaro.
Ao longo da campanha, o presidente eleito sinalizou que pretende trazer de volta todas as pastas extintas após a saída do PT do governo — à época do governo Dilma Rousseff, eram 32. Porém, Lula repetiu diversas vezes que não anunciaria nomes por enquanto, pois há “outras prioridades”.
Pelo que está acertado até agora na campanha, dificilmente o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), ficará fora de algum ministério. Como aconteceu quando seu nome foi indicado para a vice na chapa, Alckmin segue sendo visto como um político capaz de abrir o PT para novas perspectivas e atrair a confiança do poder econômico. Por isso, uma das possibilidades é que ele assuma a Fazenda ou outra pasta da área econômica.
Simone Tebet (MDB), ex-candidata ao Planalto, e Fernando Haddad (PT) também estão entre os nomes cotados.
The post Salário mínimo e auxílio: veja desafios da transição que começa nesta 2ª first appeared on Metrópoles.
