São Paulo – Duzentos e quarenta assessores da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebem por mês um salário equivalente ao dos deputados estaduais: R$ 25.322,25. O valor é considerado o teto salarial do Parlamento paulista.
Levantamento feito pelo Metrópoles a partir de dados oficiais da Alesp mostra que esses assessores, auxiliares e assistentes parlamentares que ganham o teto estão lotados em gabinetes de 18 diferentes partidos, do PT ao PL, de mais de 20 deputados, além de outros departamentos da Assembleia.
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O mesmo valor também é pago mensalmente a outros 337 ex-servidores da Alesp que já se aposentaram. Até agora, o salário deles supera, inclusive, a remuneração do próprio governador do estado, Rodrigo Garcia (PSDB), que recebe R$ 23.048,59.
No fim de novembro, Alesp aprovou um aumento de 50% nos salários do governador, do vice e dos secretários, que estavam congelados desde 2019. Com isso, a partir de janeiro de 2023, o governador que tomará posse, Tarcísio de Freitas, receberá R$ 34,5 mil.
Possível reajuste
O salário dos deputados estaduais paulistas também pode aumentar a partir do ano que vem, o que elevaria o teto remuneratório da Alesp.
A Mesa Diretora da Casa apresentou na semana passada um projeto que prorroga para 2023 o valor atual de R$ 25,3 mil, que é o mesmo desde 2016.
Deputados ouvidos pelo Metrópoles, contudo, disseram que esse valor do subsídio deles ainda pode ser reajustado caso a Câmara dos Deputados decida aumentar o salário dos deputados federais — R$ 33.763,00 –, o que está em discussão e pode ocorrer até o fim do ano.
Efeito cascata
A Câmara passou a discutir o tema depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em agosto, um aumento de 18% nos próprios salários e dos demais funcionários do Judiciário a partir de 2023.
A proposta eleva a remuneração de R$ 39.200,00 para R$ 46.300,00 e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. A tendência é de que o reajuste seja aprovado nas próximas semanas junto com o aumento do salário dos deputados e senadores.
Na Assembleia paulista, ainda existem 11 procuradores que recebem salário de R$ 35.462,22 porque o teto deles não está vinculado ao subsídio dos 94 deputados estaduais, mas à remuneração dos ministros do STF, que corresponde ao teto salarial das carreiras do Judiciário.
O que diz a Alesp
Em nota enviada ao Metrópoles, a Alesp afirmou que “os vencimentos dos servidores ativos e aposentados são legais e correspondem às atividades da carreira desempenhada”. Segundo a assessoria da Casa, esses salários “não estão atrelados ao teto do Legislativo e dependem de lei aprovada para reajustes futuros”.
Atualmente, a Alesp tem 3.282 servidores ativos, dos quais 2.675 (81%) são comissionados, ou seja, foram indicações políticas, sem concurso público.
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