A socióloga Nísia Trindade tomou posse como ministra da Saúde na última segunda-feira (2/1). O cargo vem acompanhado de uma série de desafios para colocar a saúde do Brasil novamente nos trilhos, avaliam especialistas. O maior deles será a reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a professora de saúde coletiva Sílvia Badim Marques, da Universidade de Brasília (UnB).
Nísia é a primeira mulher a assumir a pasta. Ela presidiu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017 e integrou a equipe de transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mais sobre o assunto
Nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), quatro pessoas sentaram na cadeira de ministro da Saúde: Luiz Henrique Mandetta (janeiro de 2019 a abril de 2020), Nelson Teich (abril de 2020 a maio de 2020), Eduardo Pazuello (maio de 2020 a março de 2021) e Marcelo Queiroga (março de 2021 a dezembro de 2022).
Neste período, a pasta passou por uma pandemia e episódios de instabilidade, embates políticos e científicos que culminaram na perda de credibilidade entre a população, contribuindo para a queda das coberturas vacinais.
Sílvia detalha os principais pontos que merecem atenção na atual gestão para que a Saúde volte a atender adequadamente a população brasileira. Confira:
Apagão de dados
O apagão de dados do Departamento de Informática do SUS (DataSUS) e de outros sistemas de saúde foi apontado pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do Governo de Transição como um dos 16 pontos emergenciais para a saúde. Ele também foi citado em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). Dados sobre cobertura vacinal e disponibilidade de medicamentos são vitais para definir políticas públicas, por exemplo.
A professora de saúde coletiva avalia o cenário encontrado como “caótico”. “O que se verificou foi um enorme apagão de dados, informações controversas, apagadas, faltando preenchimento nos sistemas. A gente não consegue fazer política de saúde se não tem dados adequados”, afirma Sílvia.
Desfinanciamento do SUS
A falta de investimento no SUS é um problema que impacta diversos setores da saúde, como a realização de consultas ambulatoriais com especialistas e de cirurgias eletivas em todo o país, especialmente após a fase mais crítica da pandemia de Covid-19.
Houve prejuízos em toda a atenção básica, com os serviços de atenção primária e saúde da família, como o programa Mais Médicos, que impacta principalmente a qualidade de vida da população mais carente, periférica e rural. Estima-se que foi deixado um déficit de R$ 22,7 bilhões nas verbas para a saúde em 2023.
“Isso causa um impacto direto porque o SUS depende de financiamento para que a população tenha uma política de saúde adequada, com direito à saúde integral e universal, como prevê a Constituição Federal”, explica a professora da UnB.
Direitos sexuais reprodutivos
Outro setor afetado no governo que se encerrou em dezembro foi o dos direitos sexuais reprodutivos. Os programas de atendimento às violências sexuais, de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), o debate sobre contracepção e planejamento familiar, bem como de abortamento legalmente previsto por lei – casos de violência sexual, risco a vida para a mãe e má formação do feto – foram impactados nos últimos anos.
“O governo Bolsonaro era um governo conservador, com uma agenda contrária a muitos direitos sexuais reprodutivos. Este é um assunto que precisa ser retomado”, afirma a professora da UnB.
Após tomar posse, Nísia sinalizou que revogará portarias e notas técnicas da gestão Bolsonaro “que ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais reprodutivos”.
Recuperação das coberturas vacinais
Desde 2019, o país não consegue atingir as metas de cobertura de 15 dos 16 imunizantes indicados na carteirinha de vacinação dos bebês com idade menor ou igual a 1 ano, segundo dados do DataSUS.
O presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha, avalia que os últimos dois anos foram desafiadores, especialmente porque a confiança na segurança, eficácia das vacinas, nos governantes, nos profissionais de saúde e nas instituições foram abaladas.
“Todos precisam passar recados de confiança e vimos exatamente o contrário nos últimos dois anos, o que trouxe impactos”, afirma Cunha.
Políticas públicas
Representantes das principais entidades de saúde do país, incluindo as Sociedades Brasileiras de Pediatria (SBP), Imunizações (SBIm) e Infectologia (SBI), Organização Panamericana da Saúde (OPAS-OMS), Fiocruz – Bio-Manguinhos e Federação Brasileira de Ginecologistas e Obstetras (Febrasgo), enviaram à equipe de transição do governo Lula um documento com propostas para melhorias e avanços para o PNI.
As entidades concordam que a informação sobre as vacinas deve ser transmitida de maneira uniforme, começando nas escolas. Outra estratégia é a volta da condicionalidade para participação da população carente em programas de transferência de renda como o Bolsa Família.
O documento sugeriu um trabalho de comunicação com o resgate da imagem do Zé Gotinha, símbolo nacional de imunização infantil. Outro ponto ressaltado é a premiação de iniciativas exitosas de vacinação e a criação de “embaixadores da vacina” para dar o exemplo à sociedade.
Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.
The post “Serão 4 anos de reconstrução da Saúde”, avalia professora da UnB first appeared on Metrópoles.
