Ter um bichinho de estimação traz benefícios não só para a saúde física e mental, mas também para a qualidade de vida em geral. Apesar disso, nem todo mundo gosta de pets domésticos e prefere animais silvestres para a companhia. A ideia é legal, mas é preciso entender a legislação para a criação das espécies em casa.
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determina os animais que são permitidos ter em casa. Algumas espécies podem ser criadas sem a necessidade de autorização do órgão, enquanto outras não têm permissão para a domesticação.
“A utilização de animais silvestres sem autorização de autoridade ambiental no Brasil é crime, de acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/1998 e com o Decreto Federal 6.514/ 2008, que prevê detenção de seis meses a um ano e multa para o infrator”, ressalta o Ibama, em nota ao Metrópoles.
Embora seja permitida a criação de um animal pouco convencional, tê-lo em casa não é uma tarefa fácil. Eles exigem um gasto financeiro bem elevado. Além disso, é preciso ter em mente os cuidados necessários e como adaptar a espécie para garantir o bem-estar e segurança sanitária.
No Distrito Federal, o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) é o órgão que divulga o nome das espécies isentas de autorização. A lista vai de pássaros a cabra — spoiler: a capivara não entra no rol de bichinhos que podemos ter em casa. A espécie foi criada pelo influenciador Agenor Tupinambá, multado pelo Ibama por exploração indevida de animais silvestres.
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O que considerar antes de ter um animal silvestre
Um ponto importante a se considerar antes de adquirir um animal silvestre é saber qual bicho pretende criar. Não basta apenas saber o nome comum do animal, já que existem algumas espécies com restrições de criação, a exemplo de papagaios e porcos.
A decisão também deve ser bem pensada, afinal, qualquer animal requer cuidados especiais e responsabilidade. O tutor terá que seguir uma rotina diária de alimentação e higiene, além de certificar se terá tempo e recursos para cuidar do pet corretamente.
“Animais silvestres, de maneira geral, não apresentam alguns atributos, como sociabilidade e mansidão comuns aos animais domésticos. Animais silvestres e exóticos não são tão ‘apegados’ ao contato humano. Por isso, o tutor deve ter muito cuidado na hora de interagir e manejar”, diz o site do IBRAM.
É importante ressaltar ainda que o animal não pode ser abandonado na natureza em hipótese alguma. Além de crime, a ação pode levar a penalidade de multa. Espécies soltas sem o manejo adequado podem ocasionar problemas sérios para a fauna local.
Veja a lista de animais silvestres isentos de autorização no DF
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Apesar de permitido, não é recomendado
Diferente dos cães e gatos, os animais silvestres não passam por um processo de domesticação. Até mesmo as espécies que nasceram em cativeiro ainda apresentam as características de um bicho selvagem, tornando-os impróprios para um ambiente doméstico.
“A manutenção de animais silvestres em ambiente doméstico, mesmo com aparente liberdade, é prejudicial a essas espécies e deve ser combatido. Ao ser levado para uma casa, o animal perde a possibilidade de exercer seu comportamento natural”, afirma o Ibama.
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Na maioria dos casos, os pets silvestres não têm a liberdade que teriam na natureza, já que é impossível reproduzir o espaço em casa. Por isso, mesmo que a legislação ambiental permita a criação de algumas espécies, o recomendado é deixá-los livres em seu habitat natural.
Saiba como denunciar a ilegalidade
O Ibama disponibiliza o serviço Linha Verde para receber denúncias de maus-tratos a animais de quaisquer espécies. As queixas podem ser realizadas gratuitamente pelo telefone 0800 61 8080 ou pelo e-mail para [email protected].
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