As empresas Consórcio Sorocaba (Consor) e STU e o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região chegaram na madrugada de hoje a uma proposta de acordo sobre as questões trabalhistas durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Conforme o sindicato, a formulação da proposta foi possível após reuniões de negociação que incluíram, ainda, o poder público de Sorocaba.
Essa proposta será votada hoje pelos trabalhadores do transporte, em assembleias às 10h e às 16h, em frente à sede do sindicato, na Vila Amélia. Durante o dia, haverá a circulação de 40% da frota.
Os ônibus voltaram às ruas ontem, após quatro dias de paralisação. Segundo o sindicato, o retorno deu-se “em atendimento ao apelo feito pelo poder público”, diante da possibilidade de avanço nas negociações para a resolução dos problemas trabalhistas.
No entanto, a retomada do transporte ocorreu, com atraso de um dia, em cumprimento da determinação judicial proferida no último domingo pelo desembargador do trabalho Dagoberto Nishina Azevedo, Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15ª Região, de Campinas). Em uma liminar favorável à Urbes e à Prefeitura de Sorocaba, o magistrado determinou retorno imediato dos transporte público na cidade, sob pena de multa diária de R$ 500 mil ao sindicato bem como cancelamento do registro sindical em caso de descumprimento. Apesar de ter desobedecido a ordem judicial, o sindicato não foi autuado até o momento.
O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região informou que pode atuar como mediador, porém isso só ocorre quando uma das partes aciona o órgão, mas que não foi provocado até o momento. O órgão acrescenta que também tem a prerrogativa de atuar como órgão investigador, mas para isso seria necessária a formalização de uma denúncia, ou que um procurador peça a abertura de representação por ofício, o que também não ocorreu.
O processo de dissídio coletivo de greve tramita no TRT-15ª Região, que já agendou e notificou as partes de uma audiência de tentativa de conciliação e instrução no TRT para a próxima terça-feira (5), às 17h. A reunião, se necessária caso o impasse persista até lá, será realizada por videoconferência em virtude da pandemia do novo coronavírus.
A operação do sistema foi retomada na manhã de ontem de forma gradual, conforme a liberação dos ônibus que estavam estacionados nos terminais Santo Antônio e São Paulo. Segundo a Urbes, os veículos começaram a ser liberados após passarem pelo processo de higienização e reabastecimento nas garagens das empresas concessionárias.
A paralisação deflagrada na última sexta-feira (24) foi a quinta no transporte coletivo de Sorocaba em um intervalo de 31 dias. A primeira ocorreu em 23 de março, quando o sindicato liderou uma paralisação de 100% do transporte coletivo na cidade, e outros municípios de sua base, sob a alegação de forma de combate ao “agravamento do quadro de propagação do coronavírus (Covid-19)”.
A paralisação seguiria por 15 dias em Sorocaba, segundo o sindicato, mas uma decisão da Justiça determinou que fosse garantida a operação de 60% da frota no horário de pico e 40% nos demais horários. No dia seguinte, sindicato e representantes da Prefeitura e da Urbes firmaram um “acordo” extrajudicial que resultou no funcionamento de 40% da frota em todos os horários.
Já no dia 5 de abril, o sindicato liderou assembleias na porta da garagem das concessionárias e protocolou documento junto ao poder público e às empresas de transporte coletivo na cidade pedindo a ampliação do sistema, para 80% nos horários de pico, desta vez, alegando que os coletivos estavam superlotados, o que aumentaria os riscos de contágio do novo coronavírus.
No último dia 15, o sindicato liderou uma nova paralisação de três horas no sistema, desta vez em protesto contra as empresas, que teriam deixado de pagar horas-extras e benefícios e sinalizado a adesão às medidas da Medida Provisória 936, do governo federal, que instituiu o chamado “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, e que permite a redução de jornada e salário.
Na semana passada, na quarta (22) e na quinta-feira (23), o sindicato liderou paralisações parciais da categoria, novamente em protesto à MP 936. Já na última sexta-feira (24), uma nova paralisação parcial chegou a ser anunciada mas, sem qualquer aviso prévio, os ônibus foram estacionados nos terminais de ônibus e os motoristas deixaram seus postos.
O sindicato alega que é favorável à adesão à MP 936, porém, “com ressalvas”. Já as duas empresas concessionárias, por sua vez, dizem que o sindicato aceita a redução da jornada de trabalho, de 100% para 50%, mas sem diminuição no salário. “Isso não é viável, nem pelas empresas e nem tampouco ao erário público”, consideram. (Felipe Shikama)
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