A partir da próxima segunda-feira (1/6), a Assembleia Legislativa de São Paulo voltará à rotina normal de trabalho. Atividades como reunião de comissões serão retomadas e os projetos tramitarão conforme prazos previstos no regimento interno. Como forma de diminuir o contágio pelo novo coronavírus, a Mesa Diretora suspendeu, no dia 23 de março, todas as sessões ordinárias, eventos coletivos e visitações públicas no Palácio 9 de Julho. Para que os trabalhos do continuassem, as atividades administrativas foram mantidas e um Plenário Virtual criado.
“Dupla admissão”
A análise da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ainda em maio deste ano, fez observações à Prefeitura de Sorocaba sobre a admissão de pessoal no concurso público 08/2014. O TCE apontou acumulações em suposto descompasso a Constituição Federal de duas admitidas, que acumulariam duas funções de forma simultânea, sendo que uma delas, fora da esfera municipal. Segundo a Prefeitura de Sorocaba, ambas as situações se encontram regularizadas e os processos estão em tramitação para os devidos esclarecimentos junto ao TCE.
Legítimo
A prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) defendeu a legitimidade da fé para a abertura com restrições dos templos religiosos em Sorocaba. “Estamos vivenciando um momento no qual precisamos cuidar uns dos outros. O exercício da fé é legítimo e, mais do que nunca, um alento para todos. Mas a prática religiosa deve ser feita com consciência, responsabilidade e total demonstração de amor ao próximo, e isso fazemos cuidando dos nossos irmãos”, disse a chefe do Executivo. Resta saber, a exemplo do que acontece no comércio, como será a fiscalização para a atividade, visto que mesmo antes de haver a liberação, atividade com povo e sem distanciamento social foi registrado em Sorocaba.
Flexibilização em Tietê
A Prefeitura do Município de Tietê também divulgou documento para a retomada gradual das atividades, com a flexibilização de abertura, por setores, através do Plano de Ação Estadual, em que o município de Tietê foi inserido na Fase 2, institui o Plano Tietê para retomada das atividades econômicas a partir desta segunda-feira (1). Na etapa 1 do Plano, será permitida a reabertura de alguns tipos de estabelecimentos considerados não essenciais, mas que, conforme a Prefeitura, por força da subsistência econômica do cidadão, das empresas e dos seus funcionários, exige-se a flexibilização para evitar prejuízos irreparáveis e o aumento expressivo do desemprego.
Suspensos
A Prefeitura de Sorocaba suspendeu os contratos com as empresas de fornecimento de preparo e distribuição de merenda escolar da cidade. A medida atinge todos os três lotes em operação. A situação atinge Pack Food Comércio de Alimentos Eireli e Aex Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda. A medida é retroativa a 23 de março deste ano, praticamente início da pandemia de coronavírus. Os contratos são de 2017.
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