A Secretaria de Estado da Saúde intensificou desde a última sexta-feira (21) a fiscalização do uso de máscaras e o respeito às orientações com relação ao distanciamento social nos estabelecimentos comerciais em São Paulo. Além da Capital, as iniciativas também mobilizam municípios, totalizando 200 agentes de vigilância sanitária atuando em todo o Estado.
O objetivo é verificar o cumprimento do decreto estadual nº 64.959/2020, bem como garantir mais segurança aos clientes e respeito as regras aplicadas para bares e estabelecimentos e respeito ao distanciamento social. Para ampliar a fiscalização, a Saúde também está investindo R$ 1,2 milhão para dobrar o contingente de fiscais, em parceria com os municípios, conforme anúncio feito na sexta (21) pelo Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
O uso de máscara no Estado é obrigatório e quem estiver sem proteção fica sujeito à multa aplicada pelas vigilâncias do Estado e dos municípios.
Fiscalização
O balanço atualizado de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual entre 2 de julho até 18 de agosto contabiliza 24.840 estabelecimentos inspecionados, com 202 autuações por descumprimento às normas em todo o Estado, sendo 121 estabelecimentos e 81 pessoas.
A multa é de R$ 5.025,02 para pessoa jurídica, por cliente sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, o cidadão que não estiver usando a proteção é autuado em R$ 524,59.
Os valores são integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, programa assistencial do Governo do Estado que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
Além de blitz programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia pelo telefone 0800 771 3541, o disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita. (Da Redação, com informações do Governo do Estado de São Paulo)
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