A Justiça Eleitoral volta a fazer alistamento, revisão e transferência de título de eleitor, a partir desta quarta-feira (9). O atendimento presencial continua suspenso por conta da pandemia da Covid-19.
Os procedimentos serão realizados virtualmente, no Título Net. Para solicitar o serviço, o eleitor deve acessar o site www.tre-sp.jus.br, do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), clicar em “Eleitor e Eleições” e, em seguida, “Formulário Título Net”. Depois, o campo precisa ser preenchido com as informações necessárias e as imagens da documentação anexadas.
O eleitor deve apresentar documento oficial de identificação (frente e verso); comprovante de residência; fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação; e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título).
O número de protocolo gerado deverá ser guardado. A zona eleitoral analisará as informações e documentos recebidos, algumas informações adicionais podem ser solicitadas, caso necessário. A avaliação do requerimento será realizada pelo juiz eleitoral. É possível acompanhar o andamento do pedido durante todo o processo.
Sorocaba está entre os 586 municípios que concluíram a coleta da biometria no Estado de São Paulo, com 99,58% de cadastramento do eleitorado, segundo informações do TRE. Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), apenas Itu está fora da lista. O cadastramento biométrico ficou suspenso devido à pandemia. Mas, se o pedido do eleitor for deferido, o cartório eleitoral poderá entrar em contato quando o serviço estiver restabelecido.
Se houver necessidade de segunda via do título, o Tribunal recomenda aos eleitores que baixem o e-Título, formato digital do documento. A certidão da quitação poderá ser solicitada no site do TRE e, também, pelo aplicativo. O e-Título está disponível para download gratuito em versões compatíveis com os sistemas Android e iOs.
Cancelamento de título
Os eleitores que não fizeram a revisão biométrica de 2019, terão a inscrição eleitoral cancelada a partir de amanhã. O cancelamento estava suspenso, por decisão do TSE, e aqueles que se encontravam nessa situação puderam votar normalmente neste ano. Agora, essas pessoas devem solicitar a revisão ou transferência do seu título de eleitor, através do Título Net, para a regularização. (Da Redação)
O post Justiça Eleitoral volta a atender o cidadão, mas virtualmente apareceu primeiro em Jornal Cruzeiro do Sul.
