Tema até então incomum no dia a dia dos brasileiros, as artes plásticas agora são temas de debates em redes sociais e mesas de botecos. Após o fechamento da “Queermuseu”, em Porto Alegre (RS), e da presença de crianças na performance nudista do Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo (SP), o Congresso Nacional e o Ministério da Cultura (MinC) discutem mudanças na legislação. No entanto, artistas e especialistas discordam do teor das proposições.
As proposições pretendem disciplinar dois campos: a instalação de classificação indicativa para mostrar e exposições e a limitação do financiamento público de projetos que abordem temas LGBTs e religiosos.
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Moralidade ou oportunismo?
A discussão ganhou força com o projeto de lei 8615/2017 proposto pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na Câmara. O texto apresentado no início de setembro – em regime de “urgência”, o que lhe dá prioridade sobre outras propostas – proíbe a “profanação de símbolos sagrados” em qualquer manifestação artística.
Nas redes sociais, Feliciano teceu críticas a artistas, entre eles o ceilandense Antonio Obá. Nela, o artista rala uma imagem da Nossa Senhora Aparecida até que a estrutura de gesso (totalmente branca), apareça – fazendo uma denúncia contra o racismo na religião.
Para Ana Avelar, a atuação do político é mero oportunismo. “Ele está aproveitando o momento de discussão para aparecer e iniciar uma cruzada religiosa no Congresso”. Nos comentários da postagem, muitos internautas lembram que os evangélicos não creem em imagens e que muitos adeptos à religião se portam da mesma maneira sem nunca terem sidos criticados pelo deputado.
Nesta quinta-feira (5/10), foi a vez do senador Magno Malta (PR-ES) abordar o assunto. Presidente da CPI dos Maus-tratos, ele pediu para que a população denuncie exposições de artes consideradas imorais. “Então conclamo que os conselhos tutelares cumpram seu papel de ir ao local e chamo atenção ao cidadão para denunciar, por telefone, ir ao Ministério Público e à delegacia”, argumenta.
Ministério da Cultura
O poder executivo também se mobilizou. O ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão se posicionou contra a presença de crianças em mostras que envolvam nudez e sugeriu que se tornasse obrigatória a classificação indicativa em exposições de arte – ainda que o MAM já tivesse um aviso prévio sobre o teor do conteúdo da exposição em seu prédio.
Além disso, a Frente Parlamentar Cristã propôs que a nova Instrução Normativa que regulamenta a Lei Rouanet inclua um artigo afirmando a proibição de projetos que “vilipendiem a fé religiosa, promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas”.
Para o curador-adjunto na Fundação Bienal do Mercosul, Marcio Tavares, “o ministro da cultura deveria proteger a comunidade artística e não fazer atos e declarações que contribuam para a ofensiva contra a arte e os artistas brasileiros”.
Em nota, o Ministério afirmou que a minuta ainda está em fase de elaboração no MinC e que esse trecho ainda não foi incluído no novo documento. Porém, o órgão também confirmou que o trecho em questão “reproduz formulações de leis atualmente em vigor no Brasil, que inclusive se sobrepõem a qualquer instrução normativa”.
