Ainda considerado crime no Brasil, com algumas exceções, o aborto está em pauta no mundo. Seja pela quantidade de mortes entre mulheres que interrompem a gravidez em clínicas clandestinas, seja por casos geradores de revolta e indignação, como o da menina de 11 anos que foi estuprada e obrigada por uma juíza a manter a gravidez.
As discussões passam por questões religiosas, constitucionais, de direito da mulher e direito à vida. Na capital do país, a opinião sobre o tema é conservadora.
No Distrito Federal, a maioria dos eleitores é contra a descriminalização do aborto. Segundo pesquisa exclusiva Metrópoles/Ideia, 62,9% dos entrevistados defendem que o aborto seja considerado crime no Brasil.
Outros 30,4% são a favor da legalização do procedimento para interrupção da gravidez indesejada.
A maioria entre os que responderam ser a favor da criminalização do aborto é formada por homens. Um total de 67% do público masculino disse ser contra – os mais radicais têm 60 anos ou mais (69,4%) e ensino superior completo (66%).
Entre as mulheres, 27,9% são contra a descriminalização, sendo que, dentro desse percentual, a idade que prevalece na opinião é de 25 a 34 anos, com 35%.
O aborto é considerado crime no Brasil, com previsão no Código Penal. A pena para a mulher que realiza a prática varia de 1 a 3 anos de detenção. Para quem faz o procedimento (médico, enfermeiro ou outro profissional) é de 1 a 4 anos de reclusão.
Apesar da proibição do aborto, existem exceções: quando a gravidez traz risco à vida da gestante; quando a gestação ocorre após estupro; e quando o feto é anencéfalo.
Questões religiosas
Para Clara Wardi, mestranda em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante da Clínica Jurídica de Direitos Humanos e Direitos Sexuais e Reprodutivos (Cravinas), a opinião das pessoas sobre o aborto no Brasil muitas vezes é formada por questões morais e religiosas.
“Os resultados da pesquisa mostram uma posição majoritariamente proibicionista da população do DF quanto ao acesso ao procedimento. Entretanto, é preciso considerar que o aborto é um evento comum na vida reprodutiva das mulheres. Portanto, a criminalização não impede que elas abortem, mas cria condições inseguras para que o façam, e que se tornam ainda mais letais no caso de mulheres e meninas negras e pobres”, ponderou a especialista.
Menina de 11 anos estuprada
Na última semana, uma decisão da Justiça de Santa Catarina chocou o país. A juíza Joana Ribeiro Zimmer, titular da Comarca de Tijucas, decidiu manter em um abrigo uma criança de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, para evitar que a menina fizesse um aborto legal.
Em despacho, a magistrada afirmou que, inicialmente, a decisão teria sido motivada para garantir a proteção da criança em relação ao agressor, mas que havia ainda outra razão: “Salvar a vida do bebê”.
“O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”, diz trecho da sentença. O caso foi revelado na segunda-feira (20/6) pelo site The Intercept.
A reportagem revela ainda um vídeo da audiência judicial, em 9 maio. Nas imagens, a juíza tenta induzir a criança a seguir com a gravidez, embora a menina reafirme não ter essa vontade.
“Você suportaria ficar mais um pouquinho com o bebê?”, questiona a magistrada, sugerindo que a menina ficasse “mais duas ou três semanas”, até o feto evoluir a ponto de fazer um parto antecipado.
Após ampla divulgação do caso e revolta, a menina conseguiu fazer o procedimento. O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, na quinta-feira (23/6), que a criança de 11 anos fez o aborto.
Mudança nos EUA
Nos Estados Unidos, a Suprema Corte derrubou, nessa sexta-feira (24/6), uma lei federal que garantia o direito de as mulheres abortarem legalmente no país. A medida estava em vigor há 49 anos. A anulação teve 6 votos a favor e 3 contra.
Pesquisa
O Metrópoles divulgará uma série de pesquisas eleitorais encomendadas pelo portal ao Instituto Ideia. Os levantamentos para aferir a preferência do eleitorado brasiliense serão publicados até a véspera do segundo turno.
Foram entrevistadas 1,2 mil pessoas na faixa etária de 16 anos ou mais, com Título de Eleitor, em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, entre os dias 16 e 21 de junho.
A pesquisa quantitativa foi realizada com aplicação de questionário estruturado, por meio de inquérito telefônico, com plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado.
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números DF-04171/2022 e BR-09578/2022.
O post Maioria dos brasilienses é contra descriminalização do aborto, aponta pesquisa Metrópoles/Ideia apareceu primeiro em Metrópoles.
