Figuras expressivas da política nacional concorrem nas eleições deste ano à Câmara dos Deputados. Há sete ex-candidatos à Presidência da República disputando uma cadeira de deputado federal, além de ao menos nove ex-governadores e dois atuais senadores.
Um dos presidenciáveis que está disputando a Câmara neste ano é Pablo Marçal (Pros-SP). Apoiador de Jair Bolsonaro (PL), o nome de Marçal chegou a ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar as eleições ao Palácio do Planalto em 2022, mas foi cancelado após decisão do partido de apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Anthony Garotinho (União-RJ), que é ex-governador e ex-presidenciável, havia lançado seu nome para a Câmara, mas renunciou após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negar seu registro de candidatura. Ele podia recorrer ao TSE, mas optou por não fazê-lo.
O Distrito Federal (DF) é o caso mais emblemático, com três ex-governadores disputando uma cadeira de deputado federal: Rodrigo Rollemberg (PSB), José Roberto Arruda (PL) e Rogério Rosso (PP). Seriam quatro, mas o ex-governador do DF Agnelo Queiroz (PT) teve o registro da candidatura indeferido pela Corte Eleitoral.
Governadores que encerram o ciclo de oito anos no comando de seus estados (contando com a reeleição) costumam disputar uma vaga na Câmara Alta — o Senado Federal. É o caso, neste ano, de quatro nordestinos: Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PSB-MA), Wellington Dias (PT-PI) e Renan Filho (MDB-AL).
No entanto, como em 2022 só há uma vaga de senador disponível por estado e a campanha para cargos majoritários custa mais, políticos experientes têm optado por lançar suas candidaturas à Câmara, em eleição considerada mais fácil.
Atualmente, os ex-senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Alcides Rodrigues (Patriota-GO) são ex-governadores que exercem mandato de deputados. Os três tentam a recondução em 2022. Aécio também já foi senador (entre 2011 e 2019) e resolveu disputar a vaga na Câmara em 2018, por temor de não ser reeleito ao Senado.
Mais sobre o assunto
O cientista político Jairo Nicolau avalia que esse “rebaixamento” guarda relação com o fim da coligação para os cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais) e com a cláusula de desempenho, também chamada de cláusula de barreira – mecanismo eleitoral que impede o funcionamento parlamentar à legenda que não alcançar determinado percentual de votos.
Em análise publicada nas redes sociais, Nicolau afirma que essa eleição para a Câmara tem tudo para ser uma das mais competitivas desde a redemocratização.
“A decisão de os partidos apresentarem lideranças expressivas para deputado federal, provavelmente, está associada ao fim da coligação e a cláusula de desempenho de 2%”, explica ele. Abaixo desse patamar de 2% o partido ficará sem tempo no horário eleitoral e não receberá o fundo partidário, distribuído anualmente e destinado a custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas.
Puxadores de votos
Apesar disso, Nicolau avalia que a apresentação de nomes muito conhecidos, potenciais “puxadores de voto”, gera um risco para os partidos. “Puxadores de votos” são os candidatos que angariam votação expressiva e, assim, conseguem “carregar” outros com votações menores.
“O puxador de legenda pode ajudar um partido a eleger diversas cadeiras, mas se ele concentrar muito a votação esse esforço pode ser em vão”, explica o especialista.
A legislação exige que um candidato receba pelo menos 10% do quociente eleitoral para obter uma cadeira da primeira distribuição ou 20% para ficar com a cadeira nas sobras. Se um partido elege, por exemplo, cinco cadeiras, mas um nome da lista não tiver pelo menos 10% do quociente eleitoral, o partido perde essa cadeira.
Quociente eleitoral: como é a distribuição de vagas na Câmara
Em toda eleição é calculado um quociente eleitoral específico, que é o total de votos dados a candidatos e partidos divididos pelas cadeiras a serem ocupadas em cada estado.
O quociente eleitoral varia de eleição para eleição e de estado para estado, já que depende do número de eleitores que compareceu e do total de votos brancos nulos e brancos. Em 2018, o quociente eleitoral variou de 45.609 votos no Amapá a 301.873 votos em São Paulo.
A distribuição das cadeiras é feita em duas fases:
1ª fase: a votação final de cada partido é dividida pelo quociente eleitoral. O partido vai conquistar o número de cadeiras equivalente às vezes em que ultrapassar o quociente eleitoral.
2ª fase: Após o término dessa distribuição inicial, algumas cadeiras não são preenchidas (as cadeiras “das sobras”, no jargão político). A 2ª fase consiste justamente em alocar essas cadeiras restantes.
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