O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do Distrito Federal, responsável por recolher e periciar corpos de pessoas que morreram de aparentes causas naturais, enterrou 70 corpos de pessoas não “reclamadas” por conhecidos. O total é contabilizado desde 2019, quando começaram as atividades do núcleo vinculado à Secretaria de Saúde (SES-DF).
Por ano, o serviço enterra, em média, 15 pessoas sem que conhecidos delas se apresentem para iniciar os trâmites legais do enterro. Todos esses corpos passaram por processo de identificação e têm registrados os locais exatos do sepultamento no cemitério, para eventuais reconhecimentos futuros.
Caso ninguém apareça dentro do prazo para se responsabilizar pelas etapas, o SVO envia ofício à Justiça, pede autorização para registrar óbito e dá andamento ao sepultamento social. Ao Metrópoles a técnica em anatomia patológica Thyessa Souza, 33 anos, comenta sobre as dificuldades enfrentadas pelo serviço para localizar conhecidos da vítima.
“Quando o corpo chega, fazemos teste de papiloscopia, para identificar a pessoa. Depois, começa um processo mais complicado: o de achar familiares ou amigos. Muitas vezes, os próprios funcionários do SVO tentam encontrá-los pelas mídias sociais”, comenta a servidora pública.
Breno Esaki/Metrópoles
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Thyessa relata que a maioria dos corpos não reclamados são de pessoas em situação de rua encontradas mortas em via pública. Uma portaria do SVO estabelece a necessidade de aguardar conhecidos da vítima por, aproximadamente, 15 dias. Contudo, o prazo depende do estado de composição e do tempo definido pela Justiça.
Após o prazo concedido, caso ninguém compareça à sede do serviço, no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), o corpo é enterrado. Porém, para evitar enterros de pessoas como “indigente” — o termo usado atualmente é “ignorado” —, há o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), caso famílias desejem informar ou obter detalhes quanto ao paradeiro de pessoas sumidas em qualquer parte do país.
“No SVO, quando enterramos um corpo não reclamado, fazemos o registro no Sinalid. Então, se a família pesquisar, vai saber que o parente morreu e foi sepultado. O problema é que a população não tem conhecimento desse sistema, e as informações ficam perdidas”, lamenta Thyessa.
Ainda à espera
O SVO disponibilizou ao Metrópoles a lista com nomes e outros detalhes sobre adultos enterrados no Distrito Federal que de 2019, quando o serviço entrou em atividade, até hoje não foram reconhecidos pela família.
Alguns nomes ficaram de fora da lista por motivos como terem familiares em outras partes do país que não conseguiram sepultar o parente ou envolverem menores de 18 anos.
Confira:
Atualmente, há dois corpos ainda não reclamados no Serviço de Verificação de Óbito. Um deles, recolhido em via pública, é de Enedino Passos Alves (foto abaixo), 55, natural da Bahia.
O segundo é de uma pessoa não identificada, com idade entre 68 e 70 anos, encontrada ao lado do Shopping Popular do Cruzeiro. Caso não apareçam conhecidos das vítimas, os corpos serão enterrados com registro como “ignorado”.
“Mesmo quando a pessoa não é identificada, anotamos informações como onde foi encontrada, idade aproximada, cor da pele e fazemos várias fotos. Tudo para caso de futuras solicitações e reconhecimentos”, completa Thyessa.
O trabalho conta com participação de equipes do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (II-PCDF). Quando não é possível levantar informações sobre a vítima, os registros são repassados às instituições de outras unidades da Federação, como tentativa de cruzamento de dados.
Apesar do esforço para encontrar detalhes sobre as vítimas, nem sempre as respostas das polícias civis de outras partes do país chegam a tempo, e o SVO precisa cumprir o prazo estipulado pela Justiça para enterrar os corpos.
Em 2022, o SVO recolheu 2.115 corpos de mortes naturais no Distrito Federal. Desse total, 1.775 foram retirados de residências; 121 de unidades de saúde públicas; e 66 nas ruas.
Veja:
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