A equipe de defesa de MC Pipokinha divulgou uma nota, nesta sexta-feira (19/5), para se pronunciar sobre as últimas polêmicas envolvendo a cantora. Nos últimos dias, a funkeira teve um show cancelado em Curitiba após um deputado ameaçá-la.
Assinada pelo advogado Jose Estevam Macedo Lima, o comunicado afirma que “a liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, além de apontar que os atos de agressão contra a MC “serão comunicados às autoridades competentes para adoção das devidas providências”.
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Cantora tem gerado polêmica nas redes sociais
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Apresentações de MC Pipokinha têm sido apontadas como sexualizadas para crianças e adolescentes
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MC Pipokinha é funkeira de Tubarão, em Santa Catarina
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Recentemente, ela também foi acusada de humilhar professores
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Doroth Helena de Sousa Alves adotou o nome artístico de MC Pipokinha
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Sobre o show cancelado em Curitiba, o advogado aponta que “o artista é contratado, tão somente, para realizar a apresentação artística, não podendo a ele ser imputado qualquer crime, enquanto realiza sua apresentação, pois está sob a égide da liberdade de expressão artística”.
“A defesa da cantora MC Pipokinha segue atenta e vigilante em relação à garantia da proteção de seus direitos, principalmente no que concerne a sua dignidade como pessoa humana e respeito como mulher e profissional”, finaliza.
Veja o comunicado completo:
A assessoria jurídica da MC Pipokinha, neste ato representada pelo advogado Jose Estevam Macedo Lima, vem a público informar e esclarecer que a liberdade de expressão não é liberdade de agressão, sendo preservadas, pela Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, sendo certo que as agressões que vem sofrendo a MC, no exercício de sua profissão e fora dele, serão comunicadas às autoridades competentes para adoção das devidas providências.
Agredir e incitar ódio contra um gênero é considerado crime e, além de desrespeitar a legislação criminal vigente no Brasil, como a lei 13.642/2018, contra conteúdos misóginos na internet, viola tratados internacionais ratificados pelo nosso país, como a “Convenção sobre todas as formas de discriminação contra a mulher – CEDAW”, e a Convenção de Belém do Pará. Nesse sentido, a Constituição Federal resguarda a igualdade entre as pessoas, independente de sua identidade de gênero, sua raça, origem ou religião.
Assim, não podemos confundir a liberdade de expressão artística com a liberdade de expressão de manifestação e pensamento, embora ambas sejam, de fato, garantidas pela Constituição e partam do mesmo princípio. Porém, o limite da liberdade de expressão artística é muito mais alongado do que a liberdade de manifestação do pensamento, pois este fere diretamente direitos individuais dos envolvidos, conforme está ocorrendo no caso.
O artista é contratado, tão somente, para realizar a apresentação artística, não podendo a ele ser imputado qualquer crime, enquanto realiza sua apresentação, pois está sob a égide da liberdade de expressão artística. Nessa esteira, as pessoas que apreciam a música do artista e compram os ingressos, demonstram tacitamente, sua vontade livre e consciente de participar daquele evento e ouvir aquela criação.
As classificações etárias de locais privados e públicos devem ser rigorosamente obedecidas e fiscalizadas pelas autoridades competentes. Portanto, a entrada de pessoas não permitidas nos eventos não é de responsabilidade do artista e sim exclusivamente da casa de show. Imputar ao artista tal responsabilidade, demonstra uma clara perseguição de cunho sensacionalista e contra o gênero feminino. As autoridades, que possuem o dever de fiscalizar, não podem sob a qualquer justificativa um verdadeiro palco para obter benefícios pessoais e profissionais, ou até mesmo se promover através desses feitos.
Diversas são as decisões recentes em que autoridades são responsabilizadas por praticar tal sensacionalismo, com o objetivo de privilegiar sua carreira e seus desejos.
A defesa da cantora MC Pipokinha segue atenta e vigilante em relação à garantia da proteção de seus direitos, principalmente no que concerne a sua dignidade como pessoa humana e respeito como mulher e profissional.
MC Pipokinha causa polêmica
Pipokinha se apresentaria em Curitiba neste sábado (20/5), mas teve o show cancelado após uma polêmica causada pelo deputado estadual Tito Barrichello (União Brasil).
“Tendo em vista os últimos acontecimentos e divergências sobre a composição na apresentação do show, a Shed Curitiba optou pelo cancelamento do show da MC Pipokinha, que seria realizado no sábado dia 20/5”, diz o comunicado oficial da casa de shows.
O cancelamento ocorreu devido a um pedido da Polícia Civil do Paraná à Justiça para que as apresentações de Pipokinha não acontecessem no estado.
No Instagram, o delegado e deputado estadual Tito Barichello já havia ameaçado a cantora: “Recado está dado para a MC Pipokinha. Com o apoio do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes, estamos providenciando que o show da MC Pipokinha não ocorra, mas, caso ocorra, estaremos lá garantindo que nenhum ato 0bsceno aconteça. Caso aconteça, a cantora sairá de lá algemada!”
Em um vídeo, também publicado nas redes, ele celebrou o cancelamento. “Pessoal, notícia espetacular! Ficamos sabendo que o show da MC Pipokinha, que ia ser realizado na boate Shed, agora no dia 20, foi cancelado. Isso é uma notícia muito boa. Por que? Porque Curitiba, a República de Curitiba, mostra que nós somos diferentes, que o Código Penal aqui vigora, o Estatuto da Criança e do Adolescente vigora”, disse.
“Show pornográfico aqui somente em casas de prostituição, lugar de prostituta é em casa de prostituição. Os nossos jovens são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela [Pipokinha] que se apresente em outro local”, continuamos.
“Tivemos uma reunião com o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, conversamos com proprietário da Shed, e é uma vitória. Isso significa prevenção geral; é um recado para todos aqueles que pretendem praticar algum tipo de crime em Curitiba. Nós aqui em, Curitiba somos diferentes”, disparou.
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