Método nunca havia sido usado no país; Kenneth Eugene Smith, 58 anos, foi condenado por homicídio
O Estado do Alabama (EUA) executou na 5ª feira (25.jan.2024) um prisioneiro com o método de asfixia com nitrogênio. Foi a 1ª vez que a técnica foi usada no país. As informações são do jornal The New York Times.
Kenneth Eugene Smith, 58 anos, foi condenado por homicídio. A Suprema Corte dos EUA permitiu que a execução com a utilização do gás nitrogênio avançasse. Três dos 9 juízes do tribunal apresentaram objeção ao método, que não é testado, por haver preocupação de pudesse causar sofrimento ao preso. Eis a íntegra da decisão, em inglês (PDF – 1 MB).
Conforme o jornal, Smith estava amarrado a uma maca com uma máscara na cabeça. A inalação do gás nitrogênio puro fez com que ele morresse por falta de oxigênio.
A execução foi acompanhada por 5 jornalistas. Segundo o testemunho dos profissionais, citado pelo The New York Times, Smith aparentou estar consciente por vários minutos depois que o gás começou a fluir para a máscara. O prisioneiro começou a tremer, se contorcer e a respirar fundo por cerca de 2 minutos, até que desacelerou e foi declarado morto.
Autoridades do Alabama haviam dito que Smith deveria ficar inconsciente em menos de 1 minuto e que morreria pouco depois disso. John Q. Hamm, comissário do sistema penitenciário estadual, afirmou que a impressão dos agentes presentes na execução é que o prisioneiro estava tentando prender a respiração. Segundo ele, não ocorreu nenhum fato fora do que era esperado.
Smith foi condenado em 1996 por matar uma mulher em 1988. Conforme a acusação, o mandante foi o marido dela, um pastor que se suicidou logo depois do crime. Mais duas pessoas foram condenadas pela execução do assassinato. Um foi executado pelo Estado do Alabama em 2010 e o outro, condenado à prisão perpétua, morreu em 2020, atrás das grades.
O método de asfixia com nitrogênio foi usado em substituição à tradicional injeção letal. Smith já havia sido condenado à pena de morte. Em 2022, os agentes penitenciários não encontraram uma veia que pudesse servir como via intravenosa para injetar a substância letal. Depois de diversas tentativas, eles desistiram.
A hipóxia por nitrogênio, como o método é conhecido, tem sido usada em suicídios assistidos na Europa. Mas os advogados de Smith argumentaram que o Alabama não estava preparado para conduzir a execução via asfixia com nitrogênio. Segundo eles, a utilização da máscara ao invés de saco ou outro invólucro poderia permitir a entrada de oxigênio, prolongando o processo e causando sofrimento ao prisioneiro.
A defesa de Smith apelou à Suprema Corte, que negou o recurso e permitiu que a execução fosse realizada conforme planejada.
