Data é comemorada de forma simbólica em 8 de outubroFoto: Imagem gerada por IA
O Nordeste é uma das principais regiões do Brasil, uma potência cultural, centro de inúmeras manifestações importantes em diversas áreas. E o povo nordestino é reconhecidamente um dos mais resilientes, intelectuais e produtores de muitos bens culturais.
De Ariano Suassuna a Luiz Gonzaga. Graciliano Ramos, Assis Chateaubriand a Pedro Américo. Música, literatura, artes, televisão e rádio. Em tudo o que diz respeito ao imaginário popular o nordeste tem um marco.
Nesse dia 8 de outubro é comemorado o Dia do Nordestino. O Jornal da Paraíba separou as principais informações do por que essa data é comemorada sempre no oitavo dia do mês de outubro e uma curiosidade: o primeiro local a oficializar a data como feriado foi o município de São Paulo, fora da região.
A data é comemorada em 8 de outubro em homenagem a Patativa do Assaré, poeta que completou seu centenário na data de promulgação da lei municipal, em São Paulo, em 2009. A data também é apontada como homenagem ao poeta Catulo da Paixão Cearense, mas no Projeto de Lei criado pelo Senado Federal.
A data inicialmente foi promulgada pela Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo em 2009 para homenagear o povo nordestino que compôs grande parte da história da cidade. No entanto, essa lei foi revogada em 2019 e transferiu as comemorações do Dia do Nordestino para 2 de agosto, dia do nascimento de outro ícone do Nordeste, Luiz Gonzaga.
No entanto, apesar da mudança no papel e formalmente, devido ao período em que vigorou a lei anterior, a data de 8 de outubro foi simbolicamente utilizada por estados do próprio Nordeste para celebrar o povo nordestino e a sua cultura.
Nenhum estado nordestino, no entanto, oficializou a data como lei e feriado, ou seja, as comemorações são apenas em cunho alusório para o dia 8 de outubro.
O professor e mestre em História, José Cunha Lima, disse , que a mudança de datas representa uma “disputa”, mas que no cerne não significa algo muito sério para a simbologia do nordestino.
“O cerne da questão sobre o ‘Dia do Nordestino’, ser no dia 2 de agosto ou no dia 8 de outubro, é uma mera discussão de data. O importante deve ser discutir a construção, definição e ratificação do nordeste enquanto um espaço cultural, industrial e tecnológico, que rompa com os preconceitos que emergem cotidianamente nas redes sociais”, disse.
A promulgação da lei em São Paulo e Projeto de Lei para tornar data oficial no país
O município de São Paulo promulgou antes de estados do Nordeste o Dia do Nordestino, em 2009, de autoria do então vereador Francisco Costa, do PT, nascido no Rio Grande do Norte, e posterior mudança em 2019 para transferência da data, no âmbito municipal, para o dia 2 de agosto.
No entanto, o Senado Federal, no final de 2024, aprovou um Projeto de Lei para tonar a data oficial para todo o país, no calendário de comemorações nacionais. O projeto foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e passou pelas comissões internas no senado para aprovação. O homenageado do projeto no Senado foi Catulo da Paixão Cearense.
O projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados ainda no final de 2024 e somente com aprovação na outra casa que o projeto se tornará uma lei efetivamente. Em relação ao andamento do processo dentro da Câmara, ele foi distribuído para comissões internadas analisarem a validade.
As Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania vão avaliar o projeto. De acordo com a Câmara dos Deputados, o projeto tem prioridade na tramitação. A relatoria do projeto na Câmara ficará por conta da deputada Alice Portugal, do PCdoB, da Bahia.
Caso seja aprovada nas comissões, não será necessária apreciação em plenário da Câmara e a medida passa a entrar em vigor.
Também conforme o professor de história, o fato de São Paulo ter promulgado uma lei para homenagear os nordestinos primeiro que estados do Nordeste tem relação com a história da saída em massa de pessoas da região para a capital paulista.
O especialista ainda ressaltou que a questão da data deve ser motivo de orgulho para o povo nordestino e reafirmação da identidade.
“Este dia deve ser um momento de reafirmação da identidade baseada na resistência regional, muito além da imagem do nordeste como sendo a região da seca, da pobreza, da pureza cultural entre outros estereótipos instituídos no decorrer do tempo”, disse.
