Alvo de críticas pesadas durante a campanha eleitoral de 2018, a Lei Rouanet, na verdade, gera lucros ao país. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado pela Exame, a legislação trouxe um ganho de 59% em cima do valor cedido pelo Estado.
Os dados apresentados pelo coordenador da FGV, Luiz Gustavo Barbosa, indicam que a cada R$ 1 captado pela lei, a geração de recurso foi de R$ 1,59.
Entre 1993 e 2018, a lei gerou R$ 31,22 bilhões em renúncia fiscal, em valores reais corrigidos pelo IPCA. Esse montante forneceu um lucro de R$ 18,56 bilhões. No total, o impacto econômico da legislação, no período, foi de R$ 49,78 bilhões.
A pesquisa também mostrou o impacto, nos últimos 25 anos, em cada setor cultural:
Artes Cênicas – R$ 11,8 bilhões
Audiovisual – R$ 5,0 bilhões
Artes Visuais – R$ 5,3 bilhões
Humanidades (Letras) – R$ 5,0 bilhões
Música – R$ 10,5 bilhões
Patrimônio Cultural – R$ 12,2 bilhões
Como funciona?
Principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem, a projetos culturais, parte do Imposto de Renda (IR) devido. Para pessoas físicas, o limite da dedução é de 6% do IR a pagar; para pessoas jurídicas, 4%.
