As multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), de janeiro a novembro de 2019, são as menores dos últimos 15 anos, aponta um levantamento feito pelo Observatório do Clima.
De janeiro a novembro de 2019 foram registradas 10.270 multas. No mesmo período de 2018, o número de autuações foi de 13.776. Comparados os períodos, a redução chega a 25%.
De acordo com o Observatório do Clima, a queda aumenta a sensação de impunidade.
“A falta de fiscalização adequada para combater o crime ambiental acaba elevando a sensação de impunidade e resultando em mais desmatamento”, afirmou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl ao portal G1.
O estudo ainda aponta queda nos recursos destinados às ações de inspeção do Ibama. Neste ano, foram repassados R$ 102,8 milhões ao órgão, e R$ 90,7 milhões, gastos. A proposta enviada ao Congresso prevê que os recursos serão ainda menores em 2020: R$ 76,6 milhões – menor valor desde 2016.
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Recorde de multas e desmatamento
O ano com maior aplicação de multas foi em 2005, quando o Ibama registrou 31,5 mil autos de infração.
O alto índice de multas sugere uma reação ao aumento do desmatamento no ano de 2004, quando foram derrubados 27,7 mil km² de florestas brasileiras. No mesmo ano, também foi registrado o maior número de focos de queimadas: 27,5 mil.
“A fiscalização tem que estar associada a um compromisso do governo de combate ao crime ambiental. É necessário uma série de políticas associadas, como demarcação de terras indígenas, a regularização fundiária que não represente a legalização da grilagem de terra pública e não perdoar as multas, é preciso que governo tenha agenda voltada para a conservação de florestas”, disse Rittl ao portal.
Bolsonaro
O Observatório do Clima diz ainda que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter incentivado para uma escalada dos crimes ambientais.
“Bolsonaro ataca o Ibama desde sua campanha eleitoral, defendendo infratores ambientais e incitando a violência contra inspetores. Seu governo cortou orçamentos, nomeou funcionários despreparados, assediou funcionários e as regras de proteção foram alteradas”, diz o relatório.
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