O modelo do sistema de atendimento básico de saúde em Sorocaba deverá passar por mudanças em 2020. A informação é da prefeita Jaqueline Coutinho (PDT), que visitou na semana passada a redação do jornal Cruzeiro do Sul.
Ela fez um balanço dos pouco mais de quatro meses em que ocupa o sexto andar do Palácio dos Tropeiros e elegeu o tema como prioridade municipal para o próximo ano. Atualmente, estão em funcionamento na cidade 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS); a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden; os Pronto-Atendimentos (PA) de Brigadeiro Tobias, Laranjeiras e São Guilherme; e as Unidades Pré-Hospitalares (UPH) Zona Leste, Zona Oeste e Zona Norte. Essa rede consumiu, em oito meses, boa parte dos 640 milhões de reais que a Secretaria da Saúde tinha disponíveis para gastar nos doze meses do ano.
“Em agosto, quando assumimos o governo, o orçamento da Saúde já havia sido suplementado em mais de R$ 70 milhões. Não conseguiríamos chegar até o final do ano cumprindo nossas obrigações, então tivemos de adotar algumas despesas de enxugamento de contratos e ações diante do déficit que se configurava”, relembrou Jaqueline.
Conforme a prefeita, os pagamentos aos prestadores de serviço (como Santa Casa, Gpaci, Banco de Olhos de Sorocaba, etc) em curso até 31 de dezembro de 2019 estão sendo feitos conforme o ingresso de receita no caixa da Prefeitura de Sorocaba. Os recursos são originários dos repasses dos governos federal e estadual, bem como do próprio erário, por intermédio da arrecadação de taxas e impostos de ICMS, ISS e IPTU Complementar. “A nossa expectativa é de chegar até o final do ano com as contas sanadas”, afirma.
2020
Para o ano que vem, a SES tem um orçamento menor que o de 2019: R$ 557,3 milhões contra R$ 588,2 milhões, uma queda de R$ 30,9 milhões. É o primeiro recuo desde 2014 e o maior dos últimos 10 anos.
A situação pode se agravar ainda mais mediante a diferença entre a previsão de arrecadação orçamentária e o que efetivamente entrar nos cofres públicos, já que o orçamento municipal é uma estimativa. Também por isso, a prefeita afirma que a Secretaria da Saúde está fazendo uma reavaliação da prestação dos serviços de saúde em todas as unidades do município. Sem dar exemplos, ela não descarta inclusive a supressão de algumas atividades, mas garante que não haverá prejuízo à população.
Segundo Jaqueline, o sistema de saúde funciona de forma “invertida” em Sorocaba, pois o cidadão com algum sintoma demora de 2 a 3 meses para uma consulta nas unidades dos bairros, que funcionam somente por agendamento. “A pessoa que vai à UBS e não pode ser atendida imediatamente, na sequência procura a UPH, que é o Pronto-Socorro do sistema municipal, para algo que podia ter sido resolvido anteriormente. Nós não teríamos maiores gastos em UPHs, nem a piora do paciente.”
Jaqueline diz ser um momento de estabilidade
Pouco mais de cento e trinta dias depois da sessão da Câmara dos Vereadores que cassou o mandato do prefeito José Crespo (DEM) por infração político-administrativa, em 2 de agosto, Jaqueline Coutinho reconhece viver uma situação de maior estabilidade política. Isto porque, nesse intervalo, o prefeito cassado não teve êxito em cinco tentativas de recondução ao mandato por vias judiciais.
“Diante das decisões do Judiciário, tanto em primeira quanto em segunda instância, hoje nós temos um outro cenário quanto à reversão da decisão da Câmara”, classificou a prefeita — que teve aprovada esta semana, pela Câmara, uma reforma administrativa para a extinção de quatro secretarias e uma autarquia da Prefeitura.
“O nosso foco é governar Sorocaba e entregar para o próximo gestor uma Prefeitura saneada” – Jaqueline Coutinho, prefeita de Sorocaba
O projeto de lei suscitou alguns questionamentos de vereadores, principalmente pelo recalculo da planilha de extinção e criação de cargos, inclusa ao projeto de lei, a qual, segundo a prefeita, “teve um erro e foi refeita”. Ela defende que as medidas proporcionarão uma economia aproximada de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.
“Existe sim uma economicidade, referendada por auditores e contadores da controladoria contábil, procuradores municipais e o secretário de Recursos Humanos. A reforma não tem ‘grife’, não foi feita porque a prefeita quer. Ela é técnica, facilitará a interlocução de secretarias e garantirá maior transparência e fiscalização do poder público e seus serviços”, disse.
Reeleição
A menos de um ano das eleições municipais, Jaqueline Coutinho garante não pensar em mais quatro anos de mandato. “O nosso foco é governar Sorocaba e entregar para o próximo gestor uma Prefeitura saneada, com contas em dia, projetos e políticas públicas que atendam as necessidades da população”, afirma.
Na semana passada, Jaqueline deixou o PDT, cujas fileiras integrou por quatro meses. Ela disputou a eleição de 2016 pelo PTB como vice de Crespo. (Eric Mantuan)
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