O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25/03) o Projeto de Lei nº696/20, que permite o uso da telemedicina enquanto durar a pandemia do coronavírus. O texto vai para análise no Senado Federal.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) é a autora da proposta, que vale para todas as atividades da área da saúde — tanto para médicos quanto psicólogos e nutricionistas. Esses serviços à saúde seriam ofertados remotamente, com o uso da tecnologia em videoconferências.
Segundo a deputada, o objetivo da proposta, além de desburocratizar os atendimentos, é aliviar o sistema de saúde, uma vez que a demanda por consultas médicas irá aumentar durante o período de calamidade pública.
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Entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) já haviam permitido as práticas a distância durante a crise do novo coronavírus.
Na semana passada, o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, endossou a telemedicina. “Ela não será somente de médico a médico, será aberta de maneira geral para as pessoas poderem fazer consultas tendo do outro lado profissional de saúde capacitado para poder fazer o manejo clínico”, justificou.
Este foi o segundo projeto aprovado na noite. A primeira proposta garante o repasse de merendas a alunos durante o período de suspensão das aulas por causa do novo coronavírus.
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