Os proprietários de quiosques e trailers instalados em Brasília começaram a receber, nesta quinta-feira, as licenças de funcionamento de seus negócios. Em cerimônia realizada nesta tarde na Administração Regional de Brasília, que contou com presença de comerciantes, o governador Agnelo Queiroz entregou os primeiros 59 documentos de regularização. Além de garantir estabilidade para os comerciantes, a licença permite a geração de emprego, renda e a diminuição da desigualdade social.
“A partir de agora, os donos de quiosques e trailers terão segurança jurídica. Com a formalização do negócio, eles terão acesso a crédito bancário e poderão investir na expansão de seus empreendimentos, gerando trabalho e renda”, enfatizou Agnelo Queiroz. “Esta legalização é um compromisso de campanha e uma antiga reivindicação dos comerciantes”, completou.
O governador destacou que, até 2013, ano da Copa das Confederações, pelo menos 400 quiosques na área central de Brasília estarão regularizados. “A cidade estará organizada e legalizada para atender aos brasilienses e aos milhares de turistas que aqui estarão em função do torneio”, declarou.
Agnelo Queiroz ressaltou ainda que todos os quiosques e trailers do Distrito Federal, não apenas os do Plano Piloto, serão regularizados daqui para frente – há cerca de 7 mil proprietários desse tipo de estabelecimento aguardando a regularização, de acordo com informações da Secretaria de Governo. O governador anunciou, também, que será criada uma linha de financiamento exclusiva para a categoria no Banco de Brasília (BRB).
Para o administrador de Brasília, Messias de Souza, a legalização iniciada nesta terça-feira abre um amplo leque de oportunidades. “Todos ganham, os quiosqueiros e a sociedade. Com a segurança jurídica adequada, eles poderão oferecer um serviço de maior qualidade e conceder mais oportunidades de trabalho a quem precisa”, afirmou.
Também presente à cerimônia, o secretário da Micro e Pequena Empresa do DF, Raad Massouh, anunciou que a pasta irá criar o programa Minha Empresa Minha Vida. “Vamos ofertar programas de capacitação e qualificação, além de mediar o contato entre pequenos empresários, como os donos de quiosques e trailers, e instituições financeiras”, declarou.
Comerciantes comemoram – Para os donos de trailers e quiosques, a regularização representa uma vitória. “Esta regularização é um marco, um compromisso do poder público com a categoria. Lutamos por esta legalização há 16 anos e agora teremos segurança jurídica para trabalhar”, comemorou o presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF, Luiz Ribeiro
Para o comerciante Francisco Corrêa, a legalização é um sonho transformado em realidade. “Eu espero a expedição desta licença há 20 anos”, disse o empresário, que trabalha ao lado do Banco Central. Ele comercializa lanches e pratos feitos e sustenta a família com a renda do pequeno negócio.
Maria das Neves Domingues também era só felicidade. Ela é dona de um pequeno trailer que vende salgados e refrigerantes na 312 Norte. “A licença é uma satisfação muito grande. Lutamos muito para que a nossa profissão fosse reconhecida, o que aconteceu hoje”, comemorou.
“Agora vamos trabalhar de maneira legal. Vamos ter os nossos deveres e direitos, seremos respeitados pela sociedade como trabalhadores como os outros profissionais”, apontou Onilvado Souza, proprietário de uma banca que vende lanches na Rodoviária do Plano Piloto.
Permissão de uso – Em maio de 2011, mais de 300 comerciantes de todo o DF foram contemplados com o termo de permissão de uso, documento inicial para que dessem entrada para o recebimento das licenças que hoje foram entregues na Administração Regional de Brasília. As demais regiões administrativas realizam o processo de regularização, e as licenças começarão a ser entregues em breve.
Os quiosques do Plano Piloto que receberam o licenciamento hoje foram os que já realizaram o cadastro e apresentaram os documentos exigidos. Eles estão localizados nos Setores Hoteleiros Norte e Sul, Setor Bancário Norte, Asa Sul e Rodoviária.
A padronização dos quiosques e sua regularização são fundamentais para o crescimento e organização da cidade. Com a licença, o governo consegue dar estabilidade e permitir a regularização de pessoas que trabalharam por muitos anos na ilegalidade. Os processos de regulamentação estão sendo coordenados pela Unidade de Serviços Públicos da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Governo.
Até o momento, aproximadamente 2 mil proprietários de quiosques e trailers de todo o DF já deram entrada no processo de regularização e aguardam as licenças de funcionamento.
fonte: Agencia brasilia
