DF aprova redução de jornada de trabalho para acompanhantes de PNE

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (28/6), o Projeto de Lei Complementar 105, que estabelece uma redução de até 20% na jornada de trabalho dos servidores públicos distritais que tenham cônjuge ou dependentes com necessidades especiais – incluindo doença falciforme. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg para passar a valer.Já há algum tempo a jornada especial de trabalho beneficia os servidores que têm necessidades especiais e que podem solicitar a redução sem qualquer contrapartida. Beneficia também os servidores que precisam cuidar de parentes, mas, ao contrário do primeiro grupo, estes têm que compensar as horas trabalhadas a menos, de forma a cumprir integralmente a carga horária semanal.