O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou à Agência Nacional do Cinema (Ancine) um pedido de esclarecimentos sobre as paralisações nos repasses para produção de filmes e séries. A decisao foi anunciada em plenário, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (30/04). A agência também terá de entregar, em 60 dias, um plano de ação que deve ser cumprido ao longo de 12 meses.
No dia 18 de abril a Ancine anunciou suspensão dos repasses para novas produções e afirmou que o ato ocorreu por uma determinação do TCU. O relator do processo, ministro André Luís de Carvalho, disse, no entanto, que a corte nunca determinou a paralisação dos repasses.
“O tribunal vai querer esclarecimento sobre o motivo da imediata suspensão sendo que não havia nenhuma determinação de imediata suspensão”, disse o relator do processo, ministro André de Carvalho. Segundo Carvalho, mesmo com o pedido de esclarecimentos, as decisões do primeiro acórdão ainda estão valendo. “O que aconteceu é que ficou evidenciado que o Tribunal nunca determinou suspensão”, prosseguiu.
Em março, o TCU aprovou uma auditoria na Ancine e questionou a metodologia de prestação de contas da agência. Segundo o processo, a metodologia usada não detecta eventuais fraudes. Após identificar os problemas da Ancine+Simples, o TCU determinou a reanálise de todas as prestações contas de projetos aprovados pela autarquia.
Artistas
O Metrópoles revelou, nesta terça-feira (30/04/2019) que funcionários da agência e artistas ligados ao cinema brasileiro atribuíam a decisão do Tribunal de Contas a determinações políticas. Um servidor de carreira da Ancine disse que o ministro substituto André Luís de Carvalho, relator do processo no TCU, é “conhecido pela linha dura contra movimentos populares e apoia a ideia do atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) de diminuir os repasses à cultura”.
As fontes consultadas destacaram, ainda, a relação de proximidade do ministro com o presidente como indício da suposta ingerência política. No último sábado (27/04/2019), Bolsonaro almoçou na casa do ministro Walton Alencar, em comemoração ao aniversário do integrante da Corte de Contas. O presidente esteve na residência, que fica no Lago Sul, por mais de três horas. Também passou por lá o ministro substituto Carvalho.
