A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) criou um canal para receber denúncias de LGBTIfobia e apurar eventuais violações a direitos. O espaço é destinado a advogadas e advogados que tenham sofrido discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero durante o exercício da profissão.

As queixas podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. A presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Cíntia Cecílio, disse que a intenção da iniciativa não é punir, mas educar. “O e-mail é para denúncia caso o advogado ou advogada sofra LGBTIfobia em razão da profissão em delegacias e dentro do tribunal, por exemplo. Poderemos procurar a corregedoria da polícia ou a presidência do TJ para dar um curso”, explicou.

Cíntia destacou que, embora a criminalização da LGBTIfobia ainda esteja em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), casos de discriminação podem ser considerados crime contra a honra. O lançamento da Campanha de Combate à LGBTIfobia na Advocacia será as 19h desta sexta-feira (17/05/2019), no Plenário José Gerardo Grossi, Mezanino da OAB-DF.