O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu cancelar a primeira reunião do ano da Comissão Diretora, prevista para esta quinta-feira (04/07/2019). Segundo a Casa, mudanças na agenda do presidente impediram o encontro que deveria demandar e despachar os assuntos internos da Câmara Alta.
A comissão é composta pelos integrantes da Mesa Diretora — presidente do Senado Federal, primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários. Cabe a esse colegiado definir as diretrizes de funcionamento da Casa. No entanto, desde que foi eleito para comandar o local, Alcolumbre ainda não reuniu os membros da diretoria.
Desse modo, mais de 100 itens, entre eles uma série de requerimentos de senadores que pedem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre os dados que embasaram a apresentação da proposta de reforma da Previdência, seguem sem ser analisados. E, até agora, uma nova data da primeira reunião deste mandato ainda não foi definida.
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A Mesa Diretora
Segundo o regimento interno do Senado, os parlamentares eleitos para a Mesa — a votação da atual legislação ocorreu no dia 2 de fevereiro — são os responsáveis pelo andamento das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado.
Além disso, é de responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e àquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores. A comissão é encarregada, ainda, de analisar e dar andamento aos recursos e pedidos específicos dos parlamentares.
Como o Metrópoles mostrou, entre os requerimentos que aguardam a reunião da Comissão Diretora para ter andamento, estão os dos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Omar Aziz (PSD-AM). Ainda em maio, os parlamentares apresentaram dois documentos para cobrar explicações de ministros do governo Jair Bolsonaro (PSL).
Os dois requerimentos têm teor parecido. Eles questionam as declarações de Bolsonaro ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e ao então ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz. Os senadores querem saber o que o presidente quis dizer quando, em texto enviado aos contatos, “situa o Brasil como ingovernável fora de conchavos políticos”.
Mas os pedidos de explicações de senadores a integrantes do Executivo só podem ser enviados após a aprovação da Mesa Diretora e, por isso, os dois requerimentos seguem parados na Casa.
Questionado pela reportagem, o Senado afirmou que caberia ao presidente Alcolumbre responder o porquê da demora em marcar a primeira reunião da Mesa Diretora. Já a assessoria de imprensa do democrata disse que tais reuniões não costumam ser mensais e, sim, “acontecem uma vez ou duas por semestre”.
Confusão marcou eleição da atual Mesa
Nesta semana, o corregedor do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), arquivou a investigação interna aberta para encontrar o autor da suposta fraude na eleição para a presidência da Casa, no dia 2 de fevereiro.
O parlamentar disse que não foi possível identificar quem depositou o 82º voto na urna. Concluiu, ainda, não ter “certeza plena da ocorrência do dolo”, sugerindo que algum dos colegas pode, apenas, ter errado.
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