No total, 155.609 eleitores compareceram às urnas neste domingo (6) e escolheram os 200 novos conselheiros tutelares do Distrito Federal, que tomarão posse em janeiro do próximo ano, além de 400 suplentes. A lista dos eleitos já está disponível para consulta. A última eleição contou com 132 mil pessoas.
Na avaliação do secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, o processo de escolha ocorreu com tranquilidade, transparência e agilidade. “O sucesso desta eleição se deve principalmente à parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, que pela primeira vez cedeu as urnas eletrônicas para a realização desta eleição. Fizemos um grande esforço para conseguir este apoio”, acrescentou.
Os novos conselheiros terão mandado de quatro anos, de 2020 a 2023. Eles têm a missão de garantir direito, respeito e proteção aos direitos das crianças e adolescentes do DF. “O conselheiro tutelar é a pessoa que está na linha de frente na proteção da criança e do adolescente.
Tivemos o cuidado de fazer um processo rigoroso de análise documental para que apenas candidatos com todos os requisitos exigidos pelo cargo participassem da disputa”, explicou.
Foram muitas articulações e um longo caminho até este domingo, dia da votação. Para garantir candidatos qualificados, o processo seletivo incluiu a aplicação de uma prova objetiva para avaliar os conhecimentos dos inscritos, que tiveram ainda que apresentar documentos para comprovar diversos requisitos, entre eles a experiência de atuação na área da infância e adolescência. Antes de iniciar os trabalhos, os novos conselheiros também passarão por um curso de formação inicial com frequência obrigatória e carga horária mínima de 40 horas.
Vagas: O Distrito Federal conta com 40 conselhos tutelares, distribuídos em todas as regiões administrativas. Cada unidade possui cinco conselheiros titulares e uma equipe administrativa para atender as demandas da população. O valor da remuneração mensal do conselheiro é de R$ 4.684,66. O exercício dessa função é em regime de dedicação exclusiva ao serviço, ou seja, os conselheiros não podem ter qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada.
Organização: O Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar é organizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF), com o apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), que tem entre suas atribuições a promoção de políticas públicas para crianças e adolescentes e, portanto, garante as condições de infraestrutura desses órgãos e a capacitação dos conselheiros.
