Crise financeira do colégio teve o ápice na última semana, quando professores da instituição entraram em greve
O encontro está marcado para as 15h, na Promotoria de Defesa da Infância e Juventude, na 711/911 Norte. Será aberto aos pais e responsáveis dos alunos. Também foram convidados representantes da Rede Alub, da Secretaria de Educação, do DF Legal, do Procon e da Comissão de Educação da OAB.
Entenda o caso
A Rede Alub está com credenciamento vencido no Conselho de Educação do DF (CEDF) desde o início deste ano. A renovação não ocorreu porque a escola mudou de endereço e passou a oferecer aulas para alunos da pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) sem autorização prévia da Secretaria de Educação. Em vistoria realizada pela pasta, algumas irregularidades foram constatadas: problemas de acessibilidade, organização inadequada de documentos e funcionamento de academia terceirizada com entrada exclusivamente pelas dependências da escola.
Com o indeferimento do recredenciamento, em julho de 2019, o Colégio Alub da Asa Norte não poderia continuar a funcionar e, por lei, deveria ter comunicado os pais e responsáveis e providenciado a transferência dos estudantes para outras instituições de ensino credenciadas. “Por esse motivo, a Proeduc já havia instaurado investigação e requisitado informações à Secretaria de Educação e à mantenedora da rede sobre as providências tomadas para garantir os direitos dos alunos. Também foram requisitadas informações sobre as medidas adotadas pelo DF Legal”, informou o MPDFT.
Fechamento de escolas
Devido às notícias recentes sobre a suspensão das atividades de toda a rede, a Proeduc e a Prodecon também requisitaram à Secretaria de Educação e à mantenedora da rede informações sobre as providências tomadas para garantir o cumprimento das normas educacionais e dos direitos do consumidor.
Crise no Alub: Ministério Público investiga suspensão de aulas
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Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Arthur Mario Pinheiro Machado, dono do Alub
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Regina Cerqueira tenta pegar a documentação do filho e matriculá-lo em outro colégioAndré Borges/ Esp. Metrópoles
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Ricardo Bernardes tem um filho matriculado no local e também está preocupado com o fim do ano letivoAndré Borges/ Esp. Metrópoles
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Sede do Alub em CeilândiaAndré Borges/Esp. Metrópoles
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Simone Freire também participou do protesto em frente à unidade de Ceilândia, na última semanaAndré Borges/ Esp. Metrópoles
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Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Arthur Mario Pinheiro Machado, dono do Alub
De acordo com a promotora Cátia Vergara, “neste primeiro momento, o principal objetivo do Ministério Público é assegurar que os 3.200 estudantes das seis escolas da Rede Alub consigam encerrar o ano letivo, adotando medidas para viabilizar as transferências para instituições credenciadas da rede pública e particular e assegurar o recolhimento do acervo escolar”.
Em um segundo momento, o Ministério Público atuará na defesa dos consumidores, considerando os prejuízos causados pelo descumprimento dos contratos de prestação de serviços educacionais firmados entre os consumidores e a rede de ensino.
O diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinproep), Rodrigo de Paula, conta que a situação do Alub ainda é crítica. De acordo com ele, os professores seguem em greve pela falta de pagamento salários. Ele lembra que o cenário será discutido em uma reunião com os profissionais no Ministério Público na tarde desta terça-feira (22/10/2019). “Vamos ver as providências que serão tomadas e analisar a situação. Muitas escolas já estão fechadas, tem que remanejar esses alunos”, explica Rodrigo.
Na última semana, não conseguiu contato com o Alub. Contudo, na época da paralisação de agosto, em nota, o colégio disse que estava com índice de inadimplência alto, na casa dos 30%, o que comprometia a saúde financeira da instituição.
Operação Bazaar
Em meio à mais grave crise financeira da instituição de ensino, o dono da Rede Alub, o empresário Arthur Machado foi alvo, nessa segunda-feira (21/10/2019), da Operação Grand Bazaar. A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação que apura fraudes em fundos de pensão.
Arthur é suspeito de articular pagamentos de propina ao deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), também na mira dos policiais e do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a investigação, o esquema funcionava para proteger os ex-executivos Wagner Pinheiro e Antônio Carlos na CPI dos Fundos de Pensão.
Durante a ação da PF, os policiais recolheram o celular de Arthur, um computador, papéis e dois pen drives. Como de praxe, questionaram se o empresário guardava dinheiro em casa. Ele admitiu ter em torno de R$ 4 mil. Pediram a senha do celular, mas o empresário se recusou a passar alegando orientação do advogado. Depois de revirarem livros, móveis e cômodos, os agentes foram embora sem dar voz de prisão a Arthur.
A preventiva do empresário foi pedida pelo Ministério Público Federal, mas Celso de Mello negou as prisões dele e de outros investigados na Grand Bazaar, entre os quais o deputado federal Sergio Souza. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, determinou o bloqueio de R$ 3,25 milhões dos acusados.
Arthur elogiou o entendimento do decano. “A operação foi perfeita. Não que eu tenha gostado, mas ele (Celso de Mello) foi correto. Quer investigar? Então leve os aparelhos, os documentos, mas não tem necessidade de esculachar, de prender”, disse o empresário à coluna.
