Determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi publicada no Diário Oficial
Nesta terça-feira (29), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que proíbe a pesca no litoral nordestino. Entre 1º e 30 de novembro, a atividade estará suspensa na divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas.
A medida se deve aos efeitos do derramamento de petróleo em praias do Nordeste do país. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Renováveis (Ibama) revelou que, pelo menos 249 municípios foram atingidos pelo óleo.
Nesta terça-feira (29), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que proíbe a pesca no litoral nordestino. Entre 1º e 30 de novembro, a atividade estará suspensa na divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas.
A medida se deve aos efeitos do derramamento de petróleo em praias do Nordeste do país. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Renováveis (Ibama) revelou que, pelo menos 249 municípios foram atingidos pelo óleo.
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Entre 1º de novembro a 31 de dezembro de 2019, a pesca de camarão não deve ocorrer entre a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia, e na divisa da Bahia com o Espírito Santo.
A publicação do governo defendeu que a norma é necessária por causa da “grave situação ambiental, decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste”.
