Aproximadamente 12 mil imóveis ainda precisam ser regularizados na cidade, segundo informação da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), da Prefeitura de Sorocaba. Um levantamento feito pela própria gestão municipal, em dezembro de 2018, apontava que 15 mil famílias ainda aguardavam pela regularização fundiária.
De acordo com a Sehab, desde o início da atual gestão municipal (janeiro 2017), 450 registros foram entregues às famílias de diversos núcleos da cidade. Tal informação parece equivocada, já que em 16 de dezembro de 2018, a própria Prefeitura de Sorocaba divulgou que, em apenas dois anos (2017 e 2018), a gestão do prefeito cassado José Crespo (DEM) havia entregue cerca de 2 mil títulos de regularização fundiária a famílias de vários bairros de Sorocaba.
Entrega de registros
Na manhã desta sexta-feira (10), 68 famílias receberam os registros da regularização fundiária de seus imóveis, em solenidade que foi realizada no salão de vidro, do Paço Municipal. Receberam os documentos 58 famílias moradoras do Júlio de Mesquita Filho (Sorocaba 1) e outras 10 da Vila Colorau 2.
Porém, outros 500 imóveis ainda estão sem os registros no Sorocaba 1. Destes, 215 estão atualmente em fase de confecção do contrato para envio ao cartório e o restante existem pendências, informa a Sehab.
De acordo com o secretário municipal da Habitação e Regularização Fundiária, Sérgio Barreto, os beneficiários receberam a matrícula dos lotes registrados em seu nome. “É a garantia legal que as pessoas passarão a ter a propriedade dos locais onde residem há muitos anos”, destaca Barreto.
A ação é promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e o programa municipal de regularização fundiária, o Casa Legal. Os bairros contemplados estão classificados como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) e receberam procedimentos técnicos para regularização durante o segundo semestre de 2019.
Anos de espera
A demora para a legalização dos imóveis, segundo o secretário municipal, é justificada por conta do levantamento que é necessário fazer nos locais que necessitam da regularização fundiária. “No caso do Júlio de Mesquita é uma parceria junto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU). O loteamento foi inaugurado em 1992, durante a gestão do ex-prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), mas diversas pendências ainda precisavam ser resolvidas em alguns casos”, afirma Barreto.
O secretário de Habitação disse também que os moradores cujos imóveis ainda não foram regularizados devem procurar a sede da pasta, no Paço Municipal, e levar toda a documentação, como contratos de compra e venda, entre outros, para que seja dado início ao processo de regularização fundiária. “A demora acontece por fatores como a inércia na entrega dos documentos pelos moradores, disputas judiciais, disponibilidade de recursos orçamentários e hipoteca”, diz Barreto.
Sonho realizado
Para quem, finalmente, recebeu o registro em cartório de seu imóvel, depois de uma espera de anos, a sensação é de sonho realizado. O servidor público, Leandro Pablo Torres Júnior, 30 anos, mora no bairro há 15 anos e veio receber, em nome do pai dele, o registro da propriedade do imóvel. “Estou muito feliz pelo documento porque ninguém fica tranquilo sem ter a posse real da casa onde se mora. Depois de tanto tempo esperando é a realização de um sonho”, diz.
A aposentada Maria Cristina de Almeida Rosa, 56 anos, mora no Júlio de Mesquita desde a inauguração, em 1992, mas só recebeu o registro de propriedade do seu imóvel ontem, depois de 28 anos de espera. “É o tempo que demora até a gente terminar de pagar pela casa e depois acertar a documentação e finalmente ser dona da minha própria casa. Estou muito feliz”, diz. (Ana Cláudia Martins)
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