Além dos casos que chegam à Justiça do Trabalho, outras centenas de crianças e adolescentes têm sua infância roubada pelo trabalho infantil. Em Sorocaba, o problema se escancara pelos semáforos da cidade, que sempre são pontos escolhidos para a venda de doces, panos de prato, água ou até para pedir esmola.
Entre o ano passado e este ano, segundo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Sorocaba, foram realizadas 461 abordagens e 235 crianças foram flagradas trabalhando pelas ruas e avenidas.
De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, do total de casos identificados pelo Peti, 57% das crianças abordadas trabalhavam no comércio ambulante, outras 25% estavam nas ruas cobrando para olharem carros, enquanto 12% pediam esmolas. Foi identificado ainda que 6% das crianças flagradas realizava a coleta de materiais recicláveis.
Procedimento
Quando crianças e adolescentes são encontrados nessas condições, segundo a Prefeitura, a pessoa é identificada e a família recebe a oferta de encaminhamento dos serviços socioassistenciais. O acompanhamento no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) é o mais comum. “O município conta com uma equipe de abordagem, atendendo as denúncias dos locais onde há crianças trabalhando, seja em semáforos, praças ou feiras livres”, divulgou.
Uma vez referenciada ao Cras, a família que se encontra em vulnerabilidade e risco é orientada sobre os malefícios da exposição de crianças e adolescentes ao trabalho, bem como suas demandas são direcionadas.
Ainda de acordo com o órgão municipal, nos casos que há a reincidência do trabalho infantil, a família passa a ser acompanhada pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e também há o direcionamento aos órgãos de defesa da criança e do adolescente.
Para combater o trabalho infantil, destaca o Peti, é necessária a articulação entre as demais políticas públicas, tais como educação, saúde, segurança pública e, principalmente, depende da população que, ao comprar produtos vendidos por crianças, contribui para que elas permaneçam nesta condição. (Larissa Pessoa)
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