Flavio Amary
Até março deste ano, a Secretaria de Estado da Habitação concluirá o sorteio de 7.216 unidades habitacionais distribuídas em 76 municípios das regiões administrativas do Estado de São Paulo.
Trata-se do Nossa Casa, novo programa habitacional do governo de São Paulo, lançado em setembro do ano passado pelo governador João Doria e que tem como meta construir 60 mil unidades até 2022.
Nesta primeira modalidade, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) já realizou o sorteio das empresas para a produção dos primeiros empreendimentos que serão construídos em parceria com a Caixa, responsável pelas contratações.
As unidades serão edificadas em terrenos viabilizados pelos municípios e a Secretaria da Habitação, por intermédio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias, que deve variar entre 1,5 e 5 salários mínimos.
As famílias também poderão contar com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. A seleção dos beneficiários será feita pelas prefeituras, com apoio da CDHU.
Em um cenário onde assistimos à descontinuidade do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), ainda sem perspectivas claras de como será a nova estrutura do programa federal, o Estado de São Paulo busca cumprir sua missão na área habitacional, oferecendo oportunidade de aquisição de moradia.
Obviamente, estamos aguardando com grande interesse as linhas que nortearão o MCMV e, imediatamente, estudaremos as formas ideais de participação do Estado de São Paulo também para a faixa 1, que são as famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Seguimos com vontade política de encontrar alternativas, novas fontes de investimento, bem como novas modelagens e produtos que atendam as famílias que mais precisam de moradia.
Importante mencionar ainda a mudança no modelo de inscrição da Secretaria da Habitação, que agora é totalmente digital. Para concorrer ao sorteio das casas, o pretendente deverá fazer sua inscrição sempre por meio do aplicativo Kaizala, disponível gratuitamente nas lojas App Store e Play Store, ou pelo site www.cdhu.sp.gov.br.
A digitalização das inscrições se dá no âmbito do Programa São Paulo Sem Papel, determinação da gestão Doria e significa, além da economia de recursos, maior transparência e eficiência no atendimento à população.
Acima de tudo, estamos determinados e confiantes de que essas mais de 7 mil unidades desta primeira fase do Nossa Casa são apenas o primeiro capítulo da história da habitação de interesse social em nosso Estado.
Flavio Amary é secretário de estado da habitação do governo de São Paulo.
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