Até então, sistema prisional era administrado por subsecretaria ligada à Segurança Pública. Adval Cardoso continua na chefia.
Em meio ao avanço do novo coronavírus nos presídios do Distrito Federal, o governo do DF criou a Secretaria de Administração Penitenciária, que será responsável pela gestão do sistema prisional. Na prática, a mudança dá independência à subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe-DF), que era ligada à pasta da Segurança Pública (SSP-DF).
A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do DF, na noite de terça-feira (26). O delegado Adval Cardoso, que chefiava a Sesipe, agora assume o cargo de secretário.
A mudança ocorre em meio ao crescimento dos casos de Covid-19 nos presídios da capital. Até o fim da tarde desta quarta (27), 691 detentos haviam sido diagnosticados com a doença. Já entre policiais penais, os casos chegavam a 226 até a noite de terça. Um preso e um servidor morreram.
Segundo o GDF, além da administração das unidades prisionais, a secretaria também vai gerir as medidas de controle relacionadas ao novo coronavírus. A pasta será responsável pela Sesipe, pela Comissão Permanente de Disciplina e pela Coordenação de Engenharia e Arquitetura.
Adval Cardoso afirma que a criação da secretaria permite maior autonomia. “A Segurança Pública tem muitas atribuições e estratégias para traçar e estruturar. Essa independência vai nos proporcionar mais agilidade e menos burocracia para as ações efetivas”.
Coronavírus no sistema prisional
Segundo o levantamento do GDF, entre os detentos com o novo coronavírus, 607 estão recuperados. Outros 69 ainda são casos ativos, divididos entre:
- Casos leves: 62
- Casos moderados: 3
- Casos graves: 1
- Em análise: 3
Ainda conforme o portal, todos os infectados são homens, sendo que 37 pacientes têm comorbidades – doenças que podem agravar o quadro.
Já em relação aos servidores aos servidores infectados, a Secretaria de Segurança Pública afirma que 82 policiais ainda são casos ativos e 144 estão recuperados.
Medidas de contenção
Para conter o avanço da doença, foram adotadas uma série de medidas pela então responsável pela administração do sistema prisional, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF. Dentre elas estão:
- Suspensão das visitas aos detentos até o dia 29 de maio;
- Policiais penais participaram de videoconferência com uma infectologista, sobre estratégias de prevenção, detecção e controle do coronavírus;
- Detentas da Penitenciária Feminina produziram 20 mil máscaras que serão divididas entre a Secretaria de Saúde e a Sesipe;
- A Sesipe passou a fazer a limpeza de celas, viaturas e prédios da administração e da parte externa dos presídios; a mesma ação havia sido realizada com apoio do Exército Brasileiro e da Vigilância Ambiental;
- Duzentas máscaras laváveis foram doadas e serão repassadas às unidades prisionais;
- A Secretaria de Turismo (Setur) abriu processo para selecionar hotéis para policiais penais ficarem em isolamento;
- Sistema de drive-thru, no Complexo da Papuda, para testagem rápida de servidores da SSP e da SES que atuam em unidades prisionais;
- Dois novos blocos dos novos CDPs, com 200 vagas cada, estão sendo utilizados para tratamento e quarentena de presos durante a pandemia, 311 internos já ocupam os blocos.
