Foi publicado nesta sexta-feira (29), no Jornal Município de Sorocaba, o decreto que regulamenta a reabertura de parte dos setores econômicos de Sorocaba a partir de segunda-feira (1º). Imobiliárias, concessionárias de veículos, escritórios, comércio de rua, shopping centers e galerias funcionarão por quatro horas por dia, restritos a 20% da sua capacidade — inclusive em seus estacionamentos –, e com horários alternados. Já as igrejas, templos e afins poderão funcionar com 30% de lotação.
O decreto segue as permissões do Plano São Paulo, instituído pelo Governo do Estado. Os shoppings e as galerias de supermercados funcionarão todos os dias, das 15h às 19h. Comércio de rua e galerias abrem das 9h às 13h. As concessionárias, imobiliárias e escritórios, das 15h às 19h. Todos os estabelecimentos precisarão adotar procedimentos de segurança como higienização dos ambientes e disponibilização de álcool gel 70% e o uso de máscaras continua sendo obrigatório.
Estes locais serão obrigados a apresentar comunicados de prevenção ao coronavírus. Já o atendimento ao público será limitado a 20% da capacidade com distanciamento entre pessoas. Ao menos 80% da capacidade máxima dos estacionamentos deverá ser inutilizada. Em relação à atividade imobiliária, o decreto prevê que as vistorias in loco em imóveis sejam feitas apenas quando for imprescindível, considerando sempre que possível a intermediação on-line.
Nas concessionárias de veículos, sempre que possível, apenas uma pessoa deverá ocupar o veículo de test drive. O acesso ao showroom também deve ser controlado, preferencialmente com visitas agendadas previamente. Nos escritórios será preciso manter ventilação e, se possível, as equipes de trabalho devem ser reduzidas. No comércio, além da redução da capacidade, também cabe aos estabelecimentos ajustarem entradas e saídas e, se necessário, isolar áreas de maior circulação.
Ainda conforme o decreto, os estabelecimentos deverão adotar medidas especiais visando à proteção de idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas. O funcionamento das praças de alimentação de shoppings e supermercados continuam proibidos.
Nesta fase, cinemas, operações de entretenimento e atividades para crianças não serão reabertas. Vale ressaltar que o descumprimento das medidas restritivas previstas no decreto ou dos protocolos sanitários exigidos implicará em sanções previstas no decreto municipal 25.721 de abril de 2020.
A fiscalização das medidas previstas no decreto ficará a cargo dos órgãos competentes da fiscalização regular das posturas municipais, podendo se valer do apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar.
Os serviços essenciais como farmácias, supermercados, padarias e pet shops funcionam normalmente.
Trânsito e transporte coletivo
A operação do transporte coletivo também será alterada a partir de segunda-feira (1º). Segundo a Urbes, haverá aumento na oferta de ônibus, passando de 40% para 50% da frota em circulação. Linhas de bairros com maior adensamento populacional terão reforço nas ofertas de viagens.
Os horários de operação das linhas estarão disponíveis no site da Urbes (urbes.com.br), no aplicativo Cittamobi e no aplicativo Urbes Transportes. O uso de máscaras no transporte coletivo continua obrigatório
No trânsito, as vagas de Zona Azul voltam ao funcionamento. Com isso, essas vagas serão fiscalizadas pelos agentes de trânsito para que o uso ocorra de forma rotativa a fim de atender a toda população. (Marcel Scinocca)
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