A Prefeitura de Sorocaba oficializou a decisão de não levar adiante a gestão compartilhada da Policlínica Municipal Dr. Edward Maluf, que fica no bairro Santa Rosália. A decisão pela revogação do edital de chamamento público foi publicada no Jornal do Município de terça-feira, dia 2. Já a informação de que não se planeja um novo procedimento foi confirmada pela Secretaria de Saúde de Sorocaba (SES) ao jornal Cruzeiro do Sul, na quarta-feira, dia 3.
Conforme a pasta, um dos motivos é a ocorrência da pandemia do novo coronavírus, que mudou as estratégias na gestão. “A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), informa que diante da situação pandêmica do município, novas diretrizes foram traçadas. Por este motivo, o edital foi revogado”, diz nota da pasta, que conclui. “Neste momento, não haverá gestão compartilhada na Policlínica Municipal de Especialidades ‘Edward Maluf’.”
O edital do processo de escolha era destinado à seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais, as OSs, para celebração de contrato de gestão, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Policlínica.
O texto de revogação, publicado no jornal Município de Sorocaba, informa que a situação ocorreu “por razões de interesse público, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta”. Foi aberto prazo de cinco dias para eventuais recursos. O documento da SES é assinado por Ademir Watanabe, titular da Pasta.
Histórico
A Prefeitura de Sorocaba divulgou pela primeira vez o chamamento público para instituições interessadas em fazer a gestão do local em agosto de 2018, ainda na administração do prefeito cassado José Crespo (DEM). Na ocasião, havia uma demanda de mais de 41 mil exames em Sorocaba. O valor inicial estimado para o custeio mensal de todas as atividades da Policlínica não poderia ultrapassar R$ 2,9 milhões, de acordo com o chamamento.
No decorrer no processo houve até intervenção na Justiça na tentativa de parar os trâmites. O edital chegou a ser suspenso liminarmente. Em abril deste ano, a Prefeitura já mostrou indícios de que não entregaria a Policlínica à gestão das OSs. Entretanto, a situação ainda não havia sido oficializada. A Policlínica é responsável pela realização de consultas e exames especializados na rede municipal de saúde. (Marcel Scinocca)
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