A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tem desde o dia 6 de julho um pedido de impeachment contra o governador João Doria (PSDB). O documento foi assinado por parlamentares da bancada do PSL; entre eles, o deputado estadual Agente Federal Danilo Balas, da região de Sorocaba, além de Castello Branco, Gil Diniz, Douglas Garcia, Frederico D’Avila, Major Mecca e Valéria Bolsonaro.
O pedido, segundo Balas, está fundamentado em ações e omissões que teriam sido praticadas pelo governo estadual que resultaram em crimes de improbidade administrativa e de responsabilidade com prejuízo ao erário, ao atendimento e à saúde da população, principalmente durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
O texto cita contratos de emergência e sem licitação, atos de “fachada” e “fraudulentas compras”. Entre os apontamentos está a abertura de uma investigação pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) sobre a suspeita de compras superfaturadas de três mil respiradores da China ao custo de R$ 550 milhões. Os deputados apontam também a aquisição suspeita de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso durante a pandemia.
O pedido ainda cita um contrato firmado em agosto de 2019, seis meses antes da entrada do coronavírus no Brasil, para a produção de vacina para um vírus que não existia; e a realização e participação de Doria em eventos com aglomerações de pessoas.
Balas acredita que a sustentação do pedido é consistente e, segundo ele, deve estar acima das questões partidárias. “A expectativa é que os deputados aprovem a instauração do processo de impeachment do governador João Doria e que sejam apurados esses atos e gastos inconsequentes de forma correta”, afirma.
Carlos Pignatari, líder governista na Alesp, comentou o protocolo. “O pedido de impeachment não passa de um movimento político de uma minoria de deputados que querem criar dificuldades para o governo João Doria. O pedido em si não tem fundamentação jurídica para prosperar. O governador João Doria está focado no combate da pandemia com objetivo de minimizar seus impactos e ajudar a população a enfrentar esse período mais crítico”, diz nota do parlamentar.
A Alesp lembrou que o pedido encontra-se na procuradoria, aguardando parecer técnico. (Marcel Scinocca)
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