Questionando a idoneidade de notificações extrajudiciais relacionadas a supostos downloads ilegais de conteúdos (enviadas a milhares de brasileiros em outubro de 2020), o Partido Pirata, junto a diversas outras entidades, divulgou, nesta segunda-feira (4), uma nota em que sugere haver “grandes razões para se acreditar que estamos diante de uma atuação do que se convencionou chamar de ‘Copyright Trolls‘: pessoas ou organizações que realizam ameaças de processo judicial, ou outras atitudes particularmente agressivas, para obter remuneração a partir de questões ligadas à proteção dos direitos autorais.”
Segundo o documento, tais agentes “atuam a despeito de um real embasamento jurídico para sua reivindicação nesses casos, e a notificação se presta a causar terror psicológico pela ameaça de ação judicial que dificilmente resultaria em vitória para quem a ajuizasse.”
