Sistema de saúde de Roraima entra em colapso por causa do coronavírus

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O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ajuizou na última sexta-feira (8/1) Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar que o estado de Roraima forneça, no prazo de cinco dias, na Área de Proteção e Cuidados – APC (Hospital de Campanha), a quantidade de 50 leitos de UTI  e semi-intensivos, exclusivos ao tratamento da Covid-19.

O Promotor de Justiça Madson Carvalho informou, em nota divulgada pelo MPRR, também na sexta-feira (8/1), que o número de leitos ocupados na rede pública de saúde está muito próximo do limite, aumentando os riscos de superlotação e consequente caos no sistema quando a 2ª onda da doença chegar ao estado.

Porém parece que a 2ª onda já chegou, e a situação de Roraima mudou. De acordo com o G1, o único hospital do estado com UTIs para Covid-19 está com todos os 30 leitos ocupados. Na maternidade, que recebe grávidas e recém-nascidos com o coronavírus, só resta uma vaga na UTI.

No mês passado, o MPRR emitiu recomendação para que o estado ampliasse o número de leitos para atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19, dando continuidade ao atendimento na Área de Proteção e Cuidados. “Porém o estado não manifestou interesse em firmar ajustamento de conduta com o MPRR, afirmando, de forma lacônica, que deve alugar imóvel, deixando de responder o teor da Recomendação”, afirmou o MPRR.

Em trecho da Ação Civil o promotor avalia: “Deste modo, outra medida não resta ao Parquet Estadual, senão ingressar com a presente Ação para garantir o direito à política pública de saúde e o acesso ao tratamento da Covid-19”.

O Ministério Público de Roraima também pede a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil para o réu e até intervenção judicial no serviço de atendimento hospitalar do estado de Roraima, em caso de descumprimento da decisão judicial.

Casos

Por complicações da Covid-19, 793 pessoas já morreram em Roraima. Até esta segunda-feira (11/1), o total de casos no estado é de 69.732.


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