A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou ilegal o Relatório de Inteligência Financeira produzido pelo órgão sobre transações de Frederick Wassef, advogado ligado a Bolsonaro. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
A decisão pode provocar uma série de paralisações em processos baseados nos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre eles, o que o senador Flávio Bolsonaro é acusado de desvio de recursos públicos por meio de um esquema de supostos funcionários laranja em seu gabinete quando ela deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com a coluna, a discussão agora é sobre a metodologia de elaboração dos relatórios. Após a decisão, conforma a reportagem o relator do caso, o juiz federal Ney Bello, trancou a investigação em andamento sobre Wassef.
O inquérito da Polícia Federal foi paralisado porque foi aberto com base no relatório.
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De acordo com o jornal, apurações que têm Wassef como alvo, mas começaram de outras formas, vão continuar. O RIF, porém, não poderá ser usado, segundo a decisão.
Na decisão, a turma do TRF-1 entendeu que não havia hipótese legal para expedição do documento no caso de Wassef e que se tratou de “geração espontânea”.
O Coaf, por sua vez, disse ao tribunal que seguiu padrão e se baseou em 34 comunicações de origens distintas. Se o entendimento tiver guarida em outras cortes, inquéritos que usaram relatórios de forma similar podem ser afetados.
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Queiroz e Flávio Bolsonaro
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