Crueldade e maus-tratos contra animais

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Há alguns dias, uma informação que chegou a este Cruzeiro do Sul deixou a todos estupefatos. Um gato teve as duas patas dianteiras decepadas por um facão ou algum outro objeto afiado e cortante. Por incrível que pareça, de forma proposital, desumana e cruel. A ação criminosa ocorreu na Vila Helena, na zona norte de Sorocaba.

Segundo moradores da região, o crime teria sido praticado por um homem que agiu sob efeito de entorpecentes. Felizmente, o gatinho foi socorrido pela Associação Protetora dos Animais (Aspa) e levado a uma clínica veterinária, onde passou por cirurgia.

O felino teve de amputar as duas patas dianteiras, mas sobreviveu. Por tudo o que passou, foi batizado de Valente. Desde então, Valente vem-se recuperando bem. Todas as despesas veterinárias foram pagas após alguns voluntários da Organização Não Governamental (ONG) organizarem uma “vaquinha”. Depois de recuperado, o animal será castrado, vacinado e, por fim, encaminhado para adoção.

Enquanto o gato foi batizado de Valente, nós, aqui do Cruzeiro do Sul, batizamos o (ainda) desconhecido autor de tamanha atrocidade de Covarde. Por mais que estejamos acostumados com a maldade e a crueldade do ser humano — que rouba, machuca e mata seu semelhante por motivos fúteis –, um misto de choque e revolta toma conta da gente quando temos conhecimento de algo assim.

Afinal, trata-se de um animal — aliás, palavra que também serve para o autor — indefeso e desprotegido. Por que praticar tal maldade? Por que querer ver o sofrimento de um bicho indefeso? Só a maldade extrema pode explicar tal situação. E que o autor não venha com a desculpa de que estava sob efeito de drogas ou algo do gênero. Se for isso, problema dele. Ele que arque com as consequências.

E tomara que elas aconteçam. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu, na terça-feira (16), um procedimento de inquérito civil para investigar o caso, sob responsabilidade do promotor Jorge Alberto Marum. O documento pede informações para a Prefeitura de Sorocaba, Polícia Ambiental e Delegacia Seccional, para que seja investigado e identificado o criminoso.

Para isso, o promotor fez um apelo às pessoas que tenham informações sobre o caso para ajudarem. Marum ainda solicita que a ONG que realizou o atendimento seja parabenizada pela ação.

Após levantar informações junto aos protetores que socorreram o gato, um boletim de ocorrência foi aberto pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) para que o caso seja apurado.

Tomara que as autoridades e os cidadãos sejam valentes como o Valente para ajudar a identificar e punir exemplarmente o autor de tamanha atrocidade.

Segundo a Constituição Federal, maus-tratos a animais devem ser penalizados civil (indenização à sociedade), penal (prisão) e administrativamente (multa). E tal prática é muito mais comum do que a gente imagina.

Em Sorocaba, a Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, da (Sema), recebeu, em 2020, 1.017 denúncias de maus-tratos a animais domésticos. Além disso, entre 1º de janeiro e 14 de dezembro do ano passado, 103 animais, entre cães e gatos, em risco de morte, foram resgatados. Fora as centenas de casos atendidos por ONGs.

Os casos mais frequentes são de animais presos em correntes curtas, sem abrigo e deixados sozinhos em casas. Outras situações também caracterizam maus-tratos: abandonar; agredir fisicamente; envenenar; manter preso, de forma permanente, em correntes; deixar em locais pequenos e sem higiene; não abrigar do sol, da chuva e do frio; deixar sem ventilação ou luz solar; ou, ainda, não dar comida e água diariamente.

Nos atendimentos, segundo a Sema, uma equipe é designada para verificar a situação dos animais. Em casos mais simples, os autores são orientados a fazer todas as adequações necessárias para continuarem com a tutela. Há um prazo para o cumprimento das determinações.

Já em situações extremas, quando o animal corre risco de morte, ele é levado para o Abrigo Municipal. No local, depois de receber os cuidados necessários, é disponibilizado para adoção. Em 2020, 120 foram adotados.

Em Sorocaba, ONGs também fazem esse trabalho de resgate e incentivo à adoção. Uma delas é a Associação Protetora dos Animais de Sorocaba (Spaso). Segundo seu presidente, Vanderlei Martinez, de outubro a dezembro, a média mensal de denúncias variou de 200 a 500.

Elas envolveram não só Sorocaba, como, também, outras 17 cidades da região. As situações mais comuns são de animais encontrados sem alimento e água e com doenças. O número de abandono cresce no fim do ano porque muitos pais adotam animais para presentear os filhos.

Posteriormente, os soltam nas vias ou devolvem para as instituições. A principal causa da recorrência desses casos é, sobretudo, a falta de amor, claro.

Outra ONG, o Abrigo Temporário de Animais Necessitados (Aatan), encerrou 2020 com 250 animais abrigados. Durante o ano, foram cerca de 400 adoções. As denúncias de animais vítimas de maus-tratos devem ser feitas por meio dos canais da central de atendimento da Prefeitura de Sorocaba (www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento), telefone 156 e WhatsApp (15) 99129-2426. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Se possível, os denunciantes devem enviar fotos e/ou vídeos da situação do animal. Ou, então, às entidades de defesa dos animais.

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