Entidades que representam os caminhoneiros se reuniram na tarde deste sábado (18/9) para discutir as pautas de interesse da categoria.
Em nota divulgada após o encontro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística, o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas e a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores listaram oito pautas que foram reivindicadas pelos caminhoneiros, entre elas a política de preços em relação ao diesel da Petrobras e a defesa do preço mínimo de fretes.
De acordo com o documento, na próxima segunda-feira (20/9), a categoria deve enviar ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando agendas com os ministros da Corte.
“[O objetivo do encontro com os ministros é de] levar informações importantes para colaborar com esclarecimentos, além de pedir ao Supremo a inclusão das ações que discutem a matéria em pauta de julgamento ainda esse trimestre”, diz a nota das entidades.
Segundo líderes da categoria, o pagamento do piso mínimo não é cumprido pelas empresas que contratam o transportador autônomo uma vez que se apoiam na ação que está parada no Supremo como justificativa.
Mais sobre o assunto
A categoria ainda quer se reunir com representantes da Petrobras para discutir a política de preços dos combustíveis da estatal, além de reivindicar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema.
Outras ações mencionadas: solicitar apoio da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas para que se coloque em pauta no Congresso o retorno da Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição ao INSS e a inclusão do desconto do INSS pago pelo caminhoneiro (PL2574/2021) na Lei do Documento de Transporte Eletrônico.
Os caminhoneiros ainda irão solicitar reuniões públicas para esclarecer os impactos para os caminhoneiros autônomos e celetistas em relação ao projeto BR do Mar, de incentivo à cabotagem, buscando soluções que não prejudiquem a categoria.
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